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O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou a jornalistas nesta segunda-feira, 25, que, quanto mais rápido ocorrer a reforma da Previdência, será melhor para todos, incluindo para o próximo presidente da República. “Quanto mais se atrasar, mais duro terá que ser a reforma”, disse após participar de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV)
Questionado se a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer vai atrapalhar o andamento da Previdência, Mansueto ressaltou que essa resposta vai depender dos políticos. O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem trabalhado com os parlamentares para articular e viabilizar a aprovação da reforma, disse o secretário. A votação do texto no Congresso, ressaltou, depende do ambiente político.
“O que a gente tem deixado muito claro é que a reforma é essencial. Quanto mais rápido acontecer melhor, inclusive para o próximo governo.” Sem a reforma, não haverá como cumprir o teto para os gastos públicos, ressaltou o secretário.
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O Brasil gastou no ano passado com Previdência 13% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, Mansueto ressaltou que o que está no orçamento federal é 10% do PIB, pois o porcentual restante se refere a estados e municípios. “Se o Brasil não fizer reforma, esses 10% do governo federal vão para 12%, isso em um período que se precisa reduzir o gasto (por causa do teto).”
No evento da FGV, o secretário ressaltou que a China, que tem estrutura demográfica semelhante a do Brasil, gasta 3,5% do PIB com Previdência.
Manuseio ressaltou que os críticos da reforma esquecem que as regras serão estabelecidas de forma gradual. A nova idade mínima prevista para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, só vai passar a valer em 20 anos, o período da regra de transição.
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“Nesse período você está passando por processo de envelhecimento da população muito rápido”, disse o secretário, ressaltando que até 2060, o porcentual de pessoas com mais de 65 anos no Brasil vai mais que triplicar.
“O Brasil hoje é um dos países do mundo que mais gasta com previdência.” O país supera as despesas com aposentadorias de economias desenvolvidas, como o Japão, ponto que tem sido citado por Meirelles em apresentações. “Daqui a 40 anos a estrutura demográfica do Brasil vai ser semelhante a do Japão, que é um dos países com maior proporção de idosos do mundo.”
Refis
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Os rumos do Refis estão sendo negociados pelo próprio ministro da Fazenda, disse Mansueto ao ser perguntado se o governo vai deixar ou não caducar a Medida Provisória (MP) que estabelece o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias de empresas.
Enquanto Meirelles está nos EUA e Europa, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, tem participado mais diretamente das conversas.
Os parlamentares pedem descontos maiores do que os previstos na MP. Meirelles disse nesta segunda que espera chegar a um acordo nos próximos dias. O texto da atual MP perde a validade se não for votado até 11 de outubro.
