Manobras contábeis e mudanças nas regras facilitam superávit primário

Analista avalia que manobras constantes diminuem credibilidade dos números divulgados, colocando déficit nominal em foco

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SÃO PAULO – Auxiliado pela capitalização da Petrobras (PETR3,PETR4), o Governo Central brasileiro registrou superávit primário mensal recorde, no valor de R$ 26,056 bilhões. O resultado acontece após o Tesouro ter obtido receita líquida de R$ 31,9 bilhões com a mega oferta da estatal, ou seja, caso a operação não tivesse ocorrido, haveria um déficit recorde de R$ 5,8 bilhões.

Segundo o analista Rafael Bistafa, da Rosenberg & Associados, a manobra contábil não surpreende o mercado, dadas as crescentes medidas tomadas neste sentido, como forma de forçar o cumprimento das metas de superávit primário.

Em 2009, também para facilitar a obtenção de superávit, o governo já havia já havia obtido R$ 3,5 bilhões com a venda, ao BNDES, de direitos de dividendos que a União teria de receber da Eletrobras.

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Mudanças constantes na regras
O especialista afirma que “cada vez mais a divulgação do superávit primário tem se tornado um número vazio”, e que o mercado tem voltado suas análises para o déficit nominal apresentado, em função das mudanças de regras quase que constantes para a apuração do superávit primário.

Com a ajuda da Petrobras, o Governo deverá conseguir atingir a meta de 3,3% de superávit primário em 2010, incluindo ainda no cálculo descontos frutos de investimentos. Contudo, em 2011, o governo não deverá obter o mesmo “crescimento da receita a níveis chineses, como em 2010”, afirmou o analista.

Para Bistafa, estão sendo firmados compromissos de gastos para o próximo ano que não poderão ser cancelados, o que resultará inevitavelmente em um ajuste fiscal, ainda que superficial, seja qual for o presidente eleito.