Análise

Mais de 3 milhões de brasileiros não poderão votar nesta eleição: qual é o candidato mais prejudicado?

Número de eleitores que tiveram o título suspenso é menor em apenas 91.516 do que a vantagem obtida por Dilma Rousseff sobre Aécio Neves na eleição presidencial de 2014

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SÃO PAULO – Em uma posição que levantou polêmica no meio político e nas redes, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na última quarta-feira (27), manter, por 7 votos a 2, o cancelamento de 3,368 milhões de títulos eleitorais em função do não comparecimento de eleitores para a realização do cadastramento biométrico dentro do prazo determinado pela Justiça Eleitoral.

A medida impede que esses 3.368.447 cidadãos de 22 Estados possam votar nas eleições de outubro deste ano. O contingente de prejudicados com a decisão representa 2,29% do total de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Considerando os eleitores que compareceram às urnas no primeiro turno da última corrida eleitoral, o percentual sobe para 3,24%.

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O número de eleitores que tiveram o título suspenso é menor em apenas 91.516 do que a vantagem obtida por Dilma Rousseff (PT) sobre Aécio Neves (PSDB) na eleição presidencial de 2014. Tal fato foi lembrado pelos advogados do PSB na ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental) impetrada.

“Os prováveis mais de 4 milhões de títulos eleitorais cancelados representam a totalidade de eleitores de estados como Goiás e Maranhão. Equivalem a` soma do total de eleitores dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Para ilustrar a magnitude do volume de eleitores exclui´dos das próximas eleições, convém recordar que a diferença de votos entre os candidatos a presidente da república no 2º turno das últimas eleições gerais foi de menos de 3,5 milho~es de votos”, afirmaram os advogados.

“Ale´m de eventual impacto sobre os resultados das eleições para o Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Chefias dos Executivos estadual e federal, ganha relevo o simples fato de que mais de 4 milhões de cidadãos brasileiros (sic) não poderão exercer o direito de votar em razão u´nica e exclusivamente de não terem realizado o cadastramento biométrico. Trata-se de cenário que pode comprometer a própria legitimidade do pleito eleitoral”, complementaram na ação.

A maioria dos ministros entendeu que a proposta do partido para reverter o cancelamento dos títulos foi apresentada com pouca antecedência. Sem tempo hábil para uma alteração da decisão, correr-se-ia risco de promoção de insegurança jurídica. Além disso, os magistrados observaram que a Constituição, além de estabelecer o voto como direito fundamental, determina o alistamento obrigatório do eleitor em cadastro.

O caso suscitou uma narrativa na esquerda, com lideranças temerosas com eventuais prejuízos provocados sobre seu desempenho nas urnas, para além do próprio direito ao voto de mais de 3 milhões de brasileiros. Por tal versão, o eleitorado provavelmente mais atingido pela decisão teria sido o mais pobre e menos escolarizado, que pode não ter tido acesso à informação sobre o cadastramento biométrico. No plano da sucessão presidencial, chamou atenção o discurso de que Fernando Haddad (PT) poderia sofrer um prejuízo desproporcional pela decisão do STF.

Não há informações suficientes para sustentar ou derrubar qualquer uma dessas avaliações no momento. É possível, porém, fazer simulações sobre os efeitos do cancelamento dos títulos sobre o desempenho dos principais candidatos à presidência. Foi o que fez o cientista político Rogério Arantes, professor da USP, três dias atrás. Com base em pesquisas eleitorais feitas nos estados para a corrida presidencial, ele simulou quanto poderiam perder os presidenciáveis se os eleitores excluídos respondessem à mesma proporção sociodemográfica do quadro geral. O resultado foi prejuízo maior para Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT), e menor para Jair Bolsonaro (PSL).

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rogerioarantes
Fonte: reprodução Facebook

O InfoMoney se inspirou neste modelo e fez uma nova simulação sobre os efeitos da decisão do Supremo sobre as intenções de voto de cada candidato. Vale lembrar que, com as informações hoje disponíveis, não é possível detalhar o perfil dos eleitores prejudicados (por sexo, nível de escolaridade, renda etc.), assim como sua real intenção de exercer o voto neste pleito. Ainda assim, o exercício revela-se útil para estimativas de impactos.

As três tabelas a seguir revelam a distribuição dos eleitores com títulos cancelados por Unidade da Federação, as intenções de voto dos cinco principais candidatos à presidência em cada Estado e seu potencial de votos perdido com a decisão se as proporções do eleitorado forem mantidas.

1) Distribuição dos eleitores com títulos cancelados por Estado e o peso sobre cada colégio eleitoral:

UFEleitores canceladosTotal de eleitores%
AC13.564547.6802,48%
BA586.33310.393.1705,64%
CE234.4876.344.4833,70%
ES48.8072.754.7281,77%
GO219.4264.454.4974,93%
MA216.5764.537.2374,77%
MG213.17215.700.9661,36%
MS61.5021.877.9823,27%
MT18.0742.330.2810,78%
PA204.9145.499.2833,73%
PB123.8852.867.6494,32%
PE150.2606.570.0722,29%
PI100.2602.370.8944,23%
PR257.9417.971.0873,24%
RJ71.59812.406.3960,58%
RN92.6632.373.6193,90%
RO33.6111.175.7332,86%
RR12.614331.4903,81%
RS167.1168.354.7322,00%
SC125.5855.070.2122,48%
SP375.16933.040.4111,14%
TO40.8901.039.4393,93%
Total3.368.447147.302.3572,29%

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

2) Desempenho dos principais candidatos por Estado afetado:

UFJair BolsonaroFernando HaddadCiro GomesGeraldo AlckminMarina SilvaData da pesquisa
AC53%7%8%8%11%20/09
BA14%33%9%6%6%18/09
CE15%21%39%3%3%24/09
ES24%5%13%9%15%09/09
GO35%15%9%6%6%21/09
MA18%36%13%5%6%19/09
MG29%16%11%7%6%17/09
MS35%15%9%8%6%24/09
MT39%14%8%7%4%20/09
PA26%14%16%12%10%17/09
PB19%26%16%5%7%19/09
PE17%26%12%5%8%17/09
PI14%38%15%7%6%20/09
PR23%4%8%4%5%04/09
RJ35%14%11%6%8%25/09
RN22%29%18%5%4%21/09
RO35%15%8%6%6%17/09
RR52%8%9%5%7%17/09
RS35%18%7%7%5%21/09
SC40%12%6%6%5%21/09
SP33%12%10%14%4%25/09
TO32%27%11%5%6%20/09
Geral27%21%12%8%6%26/09

Fonte: Ibope
Elaboração: InfoMoney

3) Avaliação do potencial de votos perdidos por cada candidato, considerando pesquisas locais:

CandidatoPotencial de votos perdidos*% total de eleitores% votos válidos em 2014**
Jair Bolsonaro (PSL)827.4460,56%0,80%
Fernando Haddad (PT)695.4070,47%0,67%
Ciro Gomes (PDT)425.9240,29%0,41%
Geraldo Alckmin (PSDB)233.8050,16%0,22%
Marina Silva (Rede)198.9170,14%0,19%

Fontes: TSE e Ibope
* Para os levantamentos, foram utilizadas pesquisas Ibope divulgadas entre os dias 4 e 26 de setembro.
** Com base nos 104.023.802 votos válidos registrados no primeiro turno de 2014

Como foi possível notar, este exercício mostra prejuízos que respeitam a proporcionalidade da corrida presidencial, com o líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (0,56%), figurando como maior prejudicado, seguido pelo segundo colocado nos levantamentos, Fernando Haddad (0,47%). Na outra ponta, Marina Silva (0,14%) e Geraldo Alckmin (0,16%) sofreriam menos com os impactos da decisão do Supremo, caso o exercício reflita com fidelidade essa realidade. Fato é que muita discussão ainda está por vir.

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