Mais de 1,4 milhão de eleitores que não votaram podem ter o título cancelado

SÃO PAULO – Quem não votou nem justificou a ausência nas urnas nas três últimas eleições pode ter o título cancelado. Segundo levantamento da Justiça eleitoral, 1.472.174 brasileiros estão nessa situação.

O estado de São Paulo tem o maior número de eleitores que podem ter o título cancelado: 350.816. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 140.339 eleitores, e Minas Gerais, com 131.098. Já a cidade de São Paulo é a que tem o maior número de eleitores irregulares (110.128).

Para regularizar a situação, os eleitores têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo. No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na opção “Serviços aos eleitor”, é possível verificar se o título está sujeito ao cancelamento.

Caso o eleitor tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turnos de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendo. Não serão registradas as eleições que forem anuladas por determinação da Justiça.

Consequências
Os eleitores que não regularizarem a situação do título eleitoral e tiverem o documento cancelado poderão ser impedidos de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salário (em caso de funcionário público) e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

Além disso, a irregularidade pode dificultar a nomeação em concurso público, renovação de matrículo em instituições de ensino oficial ou fiscalizadas pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Essas regras não valem para os analfabetos, aos eleitores entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento do título os eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.