Mais conflito? Desgastado, PT quer taxar lucros, dividendos e fortunas

SÃO PAULO – Em meio ao pacote de ajuste fiscal gerando desgaste com a sua base política, o PT vai propor que uma série de novos impostos sejam criados como alternativa aos cortes orçamentários e restrição de benefícios trabalhistas adotados no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Dentre eles, a taxação sobre lucros e dividendos e impostos sobre grandes fortunas, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

A sugestão será encaminhada ao 5º Congresso Nacional do partido, que começa no dia 11 de junho, em Salvador, e tem o apoio da cúpula do partido.

O primeiro imposto seria sobre os hoje isentos lucros e dividendos, cujo montante em 2014 foi de R$ 300 bilhões, segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) citado pelo partido. Os petistas apontam o exemplo do Chile, onde a alíquota máxima é de 25%.

A segunda proposta é uma bandeira histórica do PT, a tributação de grandes fortunas, amparando-se em estudos que apontam a possibilidade de arrecadar até R$ 100 bilhões ao ano com a taxação a partir de 1% sobre quantias acima de R$ 1 milhão.

Por último, está a proposta de elevar a alíquota do imposto sobre heranças – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é estadual -, hoje em 4% para até 15%. De acordo com eles, isso poderia garantir outros R$ 20 bilhões por ano ao governo.

Segundo informações da semana passada da coluna Radar Online, da Veja, Levy tem estudado propostas de taxar heranças e dividendos. Porém, segundo o Estadão, a área técnica do Ministério da Fazenda é contra os novos impostos por considerar o impacto pouco relevante. Contudo, os petistas defendem a adoção mesmo assim, como sinalização política de que os mais ricos também arcam com o ajuste.

No último final de semana, na etapa paulista do 5º Congresso Nacional do PT, foram ouvidos gritos de “Fora Levy” e abaixo-assinado com o título “Não ao Plano Levy”, condenando as medidas do ajuste fiscal realizado pelo ministro.