“Mais Brasil, menos Brasília”: sobre o que é o slogan que já se tornou o mais disputado da eleição

“O [Eduardo] Giannetti [assessor econômico de Marina] vem aqui amanhã e vai falar ‘Mais Brasil, menos Brasília’, todo mundo acha que fui eu que inventei, mas não fui eu não, nem foi o Eduardo Jorge, que reivindicou [o lema]”, afirmou Guedes. Ele destacou que as “origens” se remetem ao jornalista Evandro Carlos de Andrade, que já falou sobre o assunto nos anos 1980.

Mas, afinal, o que significa esse tão falado “Mais Brasil, menos Brasília”? Como o próprio Paulo Guedes pincelou no programa, significa um apelo pela descentralização de recursos na mão do governo federal e mais autonomia para os estados e municípios. Essa pauta ganha especial apelo durante momentos de crise econômica, quando a disputa por recursos oriundos dos impostos fica ainda maior. 

Tal mudança passa pela rediscussão do Pacto Federativo, que é a maneira como os recursos são distribuídos entre as esferas administrativas.

As críticas versam sobre o modelo tributário atual, que concentra enorme parte do arrecadado em impostos para a União, fomentando uma situação de dependência dos Estados em relação ao poder central. Esse tema inclusive já suscitou grandes discussões no Congresso Nacional e entre economistas. 

Um dos grandes nomes da economia que já falou sobre esse assunto foi justamente Eduardo Giannetti, citado por Guedes durante a sabatina da GloboNews. Em entrevista à UM Brasil repercutida pelo InfoMoney em abril, o economista enfatizou que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha instituído a descentralização, Estados e municípios ficaram dependentes da liberação de verba que passa por Brasília. “Essa dependência do governo central não é saudável para as finanças públicas”, disse ele. 

Ele ainda ressaltou na entrevista que 80% ou mais dos municípios brasileiros praticamente nada arrecadam e sobrevivem de “mesada” infraconstitucional. “Isso é uma receita para má utilização do dinheiro público, porque o cidadão não sabe o quanto está pagando, para onde está indo e como está voltando”, apontou na entrevista. 

Nessa mesma linha, em 2014, o então candidato à presidência Eduardo Jorge destacou a necessidade de melhor distribuição de recursos de forma progressiva até haver mais equilíbrio entre União, estados e municípios e, para isso, apontou, era preciso ter cortes, especialmente em Brasília. “Não é o Estado mínimo, é o Estado necessário. Se eu quero crescer [o recurso] no município, vou ter que diminuir em Brasília, senão vou ter que aumentar o imposto que sai do seu bolso. Isso é matemático”, afirmou na eleição passada o político que hoje reivindica o “lema” de sua campanha anterior. 

Voltando para 2018, Bolsonaro usará o “Mais Brasil, menos Brasília” em um de suas chamadas dos seus parcos oito segundos de propaganda eleitoral e ainda complementando: “é preciso dividir o poder com o resto do país”. Ele vai destacar também que o repasse de dinheiro para as prefeituras evita corrupção e gera eficiência na governança. Já em seu programa de governo, o mote é destacado na página 9, mas sem maiores detalhes sobre como seria essa redistribuição dos recursos caso ele fosse eleito. 

Já Marina Silva destaca o lema na página 41 do seu programa, em que também teceu críticas ao sistema atual: “o Brasil tem um federalismo truncado, em que os estados e municípios não dispõem dos recursos financeiros, técnicos e gerenciais para realizar seu papel e responsabilidades a eles atribuídas pela Constituição Federal. Iremos implementar definitivamente o verdadeiro pacto federativo, que inspirou a Constituição. Para isso, a reforma tributária é condição necessária ao fortalecimento da capacidade financeira e de gestão dos municípios”. 

De qualquer forma, com maior ou menor detalhamento, a disputa por esse “slogan” evidencia que esse será um dos temas relevantes para a eleição de 2018. E mais sobre esse tema pode ser discutido nesta sexta-feira a partir das 22h30, quando Eduardo Giannetti falará sobre o programa econômico de Marina na GloboNews. 

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