Julgamento

Maioria dos ministros do STF confirma afastamento de Cunha da Câmara

Mais cedo, o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, concedeu uma liminar afastando Cunha seja afastado do mandato de deputado federal

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SÃO PAULO – Nesta quinta-feira (5) os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniram para discutir uma ação apresentada pela Rede pedindo para que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado de imediato da Presidência da Câmara e impedido de estar na linha sucessória da Presidência da República.

A decisão foi unânime dos ministros em acompanhar Teori, aceitando o pedido de afastamento de Cunha. Mais cedo, o relator da Lava Jato concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro, fazendo com que Cunha seja afastado do mandato de deputado federal.

Ao defender a manutenção da decisão que afastou Cunha, Teori disse que o parlamentar atua com desvio de finalidade para “promover interesses espúrios”.

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“Há indícios mais recentes, trazidos pelo procurador-geral da República, de que o deputado Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios. Os elementos aportados pela acusação revelam, por exemplo, atuação parlamentar de Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, durante a comissão parlamentar de inquérito denominada CPI da Petrobras”, afirmou o ministro.

O ministro também citou manobras de Eduardo Cunha para impedir o andamento do processo que ele responde no Conselho de Ética da Câmara, como a substituição do relator do processo, deputado Fausto Pinato (PP-SP).

“Essas observações encontraram eco perturbador durante busca e apreensão realizada na residência do deputado federal Eduardo Cunha quando foram encontrados, no bolso de seu paletó, cópias de boletins de ocorrência relativos justamente ao deputado Fausto”, afirmou Teori.