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Com despesas que devem significar um impacto de R$ 100 milhões aos cofres públicos pelos próximos dois anos, as Assembleias Legislativas aprovaram aumento de salário para deputados estaduais e distritais – no caso do Distrito Federal.
As informações são de um levantamento realizado pela consultoria Radar Governamental, publicado pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (30). Entre 2023 e 2025, o total dos gastos com folha de pagamento deve ultrapassar R$ 1 bilhão nas casas legislativas.
Os dados apontam que o salário máximo de um deputado estadual pode chegar a R$ 29,4 mil em janeiro deste ano, quantia 16% maior do que os R$ 25,3 mil referentes ao mês de dezembro de 2022. Entre os Estados que aprovaram o aumento estão Goiás e Rio Grande do Sul, que passam por Regime de Recuperação Fiscal. Em ambos, inclusive, foi aprovado o aumento salarial para os governadores, assim como em outras 12 unidades da federação. De acordo com o Tesouro Nacional, a iniciativa não fere qualquer cláusula do acordo de Recuperação Fiscal.
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O aumento salarial para os deputados estaduais que tomam posse este ano vem na esteira de um movimento feito pelo Congresso Nacional, que, em dezembro de 2022, aprovou reajuste de 37,32% para os cargos de presidente da República, vice-presidente, ministros e parlamentares.
A mudança será concedida em parcelas: 16,37% em 1º de janeiro; 6% em 1º de abril. Para os anos de 2024 e 2025, o aumento fica na casa dos 5%.
Segundo o levantamento divulgado pelo Valor Econômico, para chegar ao reajuste salarial, a maioria das unidades federativas aplicou escalonamento semelhante ao do governo federal. Citando o exemplo de São Paulo: o salário dos deputados vai passar de R$ 29,4 mil para R$ 31,2 mil ainda em 2023, com um reajuste programado para abril. Em 2024, o vencimento salta para R$ 33 mil, chegando a R$ 34,7 mil em 2025.
