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BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crimes no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar.
Dentre as atitudes do ministro na gestão da pandemia, Maia citou a defesa do tratamento precoce com medicamentos sem comprovação científica e atrasos e problemas nas negociações para aquisição de vacinas contra o coronavírus como indícios do cometimento de delitos.
“A irresponsabilidade dele de tratamento precoce, a irresponsabilidade dele de não ter respondido à Pfizer, a irresponsabilidade dele não ter, como ministro da Saúde, se aliado ao Instituto Butantan para acelerar a produção daquela vacina e não apenas a vacina da Fiocruz, tudo isso caracteriza um crime, e a PGR já está investigando”, disse Maia a jornalistas.
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No sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.
Maia referiu-se a problemas protagonizados pelo Ministério da Saúde, incluindo acusações de não ter respondido à correspondência do CEO da Pfizer alertando para a necessidade de se negociar as vacinas com celeridade. A demora do governo em articular a compra de vacinas que não apenas as negociadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a AstraZeneca também foi citada pelo presidente da Câmara.
“Por isso que defendo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Se o Ministério da Saúde não respondeu à Pfizer, é crime. Crime contra a população brasileira”, afirmou, reafirmando a necessidade de investigação.
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Questionado se há chances de a CPI não prosperar caso sejam eleitos candidatos favoráveis ao governo para os comandos da Câmara ou do Senado, Maia disse que essa é uma investigação que “nenhum presidente” das Casas pode deixar de aceitar.
“Será necessária para todos, até para o próprio governo, para deixar claro que não houve participação do presidente da República nessa situação”, afirmou.
Em nota divulgada no fim de semana, o Ministério da Saúde confirmou ter recebido a carta do CEO da Pfizer, e afirmou que reuniu-se várias vezes com representantes da empresa, mas que não foi possível fechar um acordo para comprar a vacina da empresa.
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Contatos
Maia também citou uma suposta postura anti-China do governo, que levou a uma negociação tardia do ministério pela CoronaVac. A vacina, da chinesa Sinovac, teve estudos no Brasil tocados pelo Instituto Butantan, que é ligado ao governador de São Paulo e desafeto político do presidente, João Doria.
O governo e o ministério também são acusados de terem demorado a procurar os canais de diálogo com os chineses para agilizar o envio de insumos farmacêuticos para a produção de mais doses no Brasil.
“Nós poderíamos estar usando a vacina da Pfizer também, como poderíamos estar usando a da Moderna. E não estamos usando porque o governo, durante muito tempo, até a semana passada, também se negava a conversar com a embaixada da China, com a China”, disse o presidente da Câmara, que reuniu-se com o embaixador na semana passada.
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Logo depois da reunião de Maia com o embaixador, o governo brasileiro divulgou nota, afirmando que mantinha contatos com o governo chinês para tratar da questão dos insumos e disse ser o único interlocutor oficial sobre o assunto.
“Foi até interessante, precisou que outras pessoas conversassem para eles botarem notinha que o nosso governo falava com a China”, disse Maia.
“O governo negava o diálogo com a China, mas foi bom, pelo menos foi um avanço. Eles entenderam que o maior produtor de insumos do mundo, quem controla esse mercado, é a China.”
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O Ministério da Saúde, procurado pela Reuters, não respondeu de imediato.