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Magno Malta acusa Romero Jucá de “canalhice” e senadores batem boca em plenário; veja transcrição

A discussão se estendeu e precisou da intervenção do presidente da casa legislativa, Renan Calheiros

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SÃO PAULO – Os ânimos exaltados voltaram ao plenário do Senado Federal na noite da última quarta-feira (16), quando o senador Magno Malta (PR-ES) tomou a palavra para criticar medida de autoria de Romero Jucá (PMDB-RR) que trouxe impactos sobre seu Estado. O líder do governo no Congresso se defendeu alegando ter tomado uma iniciativa mais benéfica ao Brasil, mas a discussão se estendeu e precisou da intervenção do presidente da casa legislativa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Veja a transcrição completa da discussão:

O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR – ES. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero fazer um registro e dar uma satisfação ao povo do meu Estado do Espírito Santo, que, há quatro dias, está atônito, porque tomou conhecimento da maneira como o Fundap foi tirado de nós.

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O Fundap é um incentivo fiscal que, há 45 anos, era a base da economia do Espirito Santo e foi tirado de nós de uma forma cruel. Tomamos conhecimento de que foi por um capricho da Odebrecht, que não gostaria e queria tirar isso de nós. E o instrumento usado foi o Senador Romero Jucá. Ontem, eu falei com ele, e ele me disse:”Não! Foi coisa do governo, do governo Dilma”. Mas aqui está o monstro, o Projeto de Resolução nº 72 é o monstro. E aqui está o nome do pai do monstro: Romero Jucá. Aqui, o monstro e aqui o nome do pai do monstro: Senador Romero Jucá.

O meu povo está atônito. É tempo de murici, cada qual cuide de si. É o que está posto. E nós estamos tomando providências junto ao Judiciário para anular essa canalhice que foi feita contra o meu Estado.

Eu estou citando isso, porque disse ao Senador Romero: eu vou fazer uma palavra e vou citar. “Mas não fui eu, foi o governo”. Aqui é um projeto de resolução dele. O monstro é esse, e o pai do monstro assinou aqui – Romero Jucá.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB – RR) – Art. 14, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Senador Romero Jucá, com a palavra V. Exª.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB – RR. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o que o Senador Magno Malta está dizendo é que o monstro é um documento, uma proposta do Governo que acaba com uma situação em que o Espírito Santo dava incentivo para a importação de produtos estrangeiros. Esse incentivo entrava pelo porto do Espírito Santo, ia para o Estado de São Paulo ou para o Estado do Rio de Janeiro ou para o Estado de Minas Gerais, e esse produto estrangeiro, que entrava sem pagar impostos, se creditava – de 17, ou 15, ou 14, dependendo da alíquota – no Estado para onde o produto ia. Nós acabamos com isso, porque isso aqui era uma ação contra o Brasil e contra as indústrias brasileiras.

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Se o Senador Magno Malta está fazendo coro a um picareta, a um cara que fez uma denúncia que não tem sentido, porque eu não tratei com Odebrecht nem com ninguém sobre essa questão. Essa questão eu tratei com o Ministro da Fazenda, do Governo…

(Soa a campainha.)

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB – RR) – Eu apresentei e defendi.

Havia dois Estados que tinham esse mecanismo, que eram Espírito Santo e Santa Catarina, preponderantemente. Nós discutimos e verificamos, no debate, que era importante, tanto que a maioria dos Senadores aprovou esse mecanismo.

Não há nada ilegal, nem irregular, nem errado; ao contrário, errado é dar incentivo fiscal para produto importado, gerando prejuízo ao Estado que não está importando, e criar emprego na China, na Coreia e em outros lugares.

V. Exª me desculpe, Senador Magno Malta, mas V. Exª foi equivocado tecnicamente e mal-educado comigo.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR – ES) – Eu não vou lhe desculpar de nada.

(Soa a campainha.)

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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Senador Magno Malta, é evidente…

O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR – ES) – Você assina um projeto de resolução desse que prejudica o meu Estado…

Estou só falando, estou reverberando não é o que ouvi, é o que está posto. Isso aqui está escrito, não foi feito por mim nem pelo meu gabinete, Senador Romero.

(Soa a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR – ES) – Eu não vou lhe pedir desculpa de nada, não fui mal-educado com você, não!

(Soa a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR – ES) – Eu só não sou dissimulado como outras pessoas que falam nas costas e não têm coragem de falar pela frente. O que tenho que falar eu vou falar, porque quem assinou isso aqui foi V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Senador Romero Jucá.

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O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB – RR) – … como Líder do Governo e defendo tudo que está escrito aí. Isso é a favor do Brasil, isso é a favor do Brasil.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR – ES) – E eu defendo o meu Estado.

Mas eles não dizem…

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB – RR) – O Estado de V. Exª estava agindo de forma equivocada quando se olha o produto da indústria brasileira.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR – ES) – Não dizem que V. Exª estava defendendo…

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Nós estamos na Ordem do Dia.

(Tumulto no recinto.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Por favor, estamos na Ordem do Dia.

(Tumulto no recinto.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Romero…

(Tumulto no recinto.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – É evidente que nós não temos quórum. Essa matéria…

(Tumulto no recinto.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB – AL) – Essa matéria depende, para sua aprovação, de 49 votos “sim”. Portanto, é evidente a falta de quórum. Nós vamos encerrar a votação por evidente falta de quórum.

Senador Jorge Viana…

(Tumulto no recinto.)

 

* As informações constam das notas taquigráficas do Senado Federal. Para ter acesso à íntegra dos registros, clique aqui.