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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo que as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes não são apenas um ataque individual, mas uma afronta à soberania do Brasil. A declaração foi divulgada pelo jornal O Globo.
A fala ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto na noite de quarta-feira (30), com a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, do decano Gilmar Mendes, do ministro Cristiano Zanin, do advogado-geral da União Jorge Messias, do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
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Lula demonstrou indignação e determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que elabore pareceres sobre as medidas legais cabíveis.
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A AGU já iniciou os estudos e deve apresentar um diagnóstico jurídico em nova audiência com representantes do governo e da Corte.
Limites da negociação
O presidente ressaltou que o Brasil está aberto ao diálogo com os EUA em questões econômicas, incluindo tarifas impostas anteriormente, mas destacou que não aceita interferência em decisões do Judiciário nem questionamentos às instituições nacionais: “O que diz respeito à soberania, ao STF e às questões internas do país não se negocia.”
Espera-se que os ministros do STF se manifestem institucionalmente sobre o episódio na reabertura dos trabalhos da Corte, marcada para sexta-feira (1º).
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Sanção e tarifa
Na quarta-feira, a Casa Branca anunciou a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.
A sanção implica bloqueio de bens nos EUA e restrições a transações financeiras e comerciais que envolvam o sistema bancário americano.
No mesmo dia, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva elevando em 40% a tarifa sobre produtos brasileiros, somando-se aos 10% já aplicados, totalizando 50%.