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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou a auxiliares que pretende vetar o PL da Dosimetria, aprovado na noite de quarta-feira (17) pelo Senado e que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pelo G1.
O texto foi aprovado pelo plenário da Casa com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, após ter sido avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) horas antes. Com a conclusão da votação no Congresso, a proposta seguiu para a mesa do presidente, que agora terá de decidir sobre a sanção ou o veto.
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De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto ouvidos pelo site, Lula estaria contrariado com a condução do tema no Congresso, especialmente com a atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
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Wagner articulou um acordo de procedimentos na CCJ para viabilizar a votação do PL da Dosimetria, movimento que tinha como objetivo destravar a pauta do Senado. A liberação permitiu que o plenário avançasse, na sequência, sobre projetos de interesse da equipe econômica, sobretudo medidas arrecadatórias já aprovadas pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16).
Caso o veto seja confirmado, o Congresso ainda poderá analisá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores, onde será necessário maioria absoluta para derrubá-lo. Até lá, o tema deve continuar no centro da disputa política entre governo, oposição e parte do centrão.