Lula retira pedido de urgência de projetos do pré-sal, segundo Michel Temer

Após reclamações por parte a oposição, governo cede; propostas serão votadas no plenário em 10 de novembro

Anderson Figo

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SÃO PAULO – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concordou em retirar a urgência constitucional dos quatro projetos de lei referentes ao novo marco regulatório da exploração da camada pré-sal, que esperam por votação no Congresso. A informação foi revelada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na tarde desta quarta-feira (9).

De acordo com Temer, Lula recebeu a garantia de que serão colocadas as propostas em votação no plenário no dia 10 de novembro, obedecendo a um calendário estabelecido com os líderes da base aliada e da oposição. “Sensível ao pleito e à harmonia dos Poderes, o presidente aceitou nossas ponderações e retirou a urgência dos projetos”, afirmou Temer.

O pedido de urgência estabelecia que os quatro projetos de lei que tratam da exploração do petróleo na camada do pré-sal fossem votados em até 45 dias. Este prazo não agradou os parlamentares da oposição, que alegaram ser muito pouco tempo para a análise de algo de tamanha importância para o País.

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A oposição apostava na ideia também de que o atual governo pudesse estar de olho nas eleições de 2010, portanto, teria interesse em acelerar o processo do pré-sal. Com a retirada do regime de urgência, Temer informou que serão reabertos os prazos para a apresentação de emendas aos projetos.

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