Lula recomenda a prefeitos que “apertem os cintos” com os gastos

Presidente discute esta semana as dificuldades enfrentadas pelos municípios com o corte no repasse público às prefeituras

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (6) que os prefeitos precisarão “apertar os cintos”, ao se referir à queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“Todos vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo”, afirmou o presidente durante a inauguração da usina de biodiesel da Petrobras em Montes Claros (MG).

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios, em março o repasse do fundo foi 14,7% menor em relação ao mesmo período de 2008. O FPM resulta da cobrança do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e do Imposto de Renda.

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A queda no valor repassado aos municípios é, segundo Lula, reflexo da redução na arrecadação geral provocada pela crise financeira. “Se uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto”, comparou o presidente.

Situação dos municípios

Nesta semana Lula irá se reunir com representantes para discutir a questão do FPM. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deverá mostrar as dificuldades sentidas pelos municípios que dependiam do repasse do dinheiro público, principalmente em época de crise.

Mensalmente, representantes dos prefeitos se mobilizam em Brasília para tentar sensibilizar as autoridades federais dos seus problemas de caixa provocados pelas instabilidade no cenário internacional.

“Estamos criando o ambiente, mostrando a situação por que estão passando os municípios brasileiros. Isso decorre do entendimento do Congresso Nacional e do governo, enfim da mídia, de todo mundo, para ver que se passam no Brasil cenários de difícil solução”, ressaltou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Segundo Ziulkoski, os impostos que formam o FPM deverão arrecadar R$ 2 bilhões a menos em 2009, em comparação com o valor total arrecadado em 2008.