Lula realizará segunda reunião ministerial de seu mandato nesta segunda-feira

Governo avaliará progressos no primeiro mês de mandato; pronunciamentos de Palocci e Berzoini são os mais aguardados

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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá reunir-se, nesta segunda-feira, com toda sua equipe ministerial para avaliar os progressos feitos no primeiro mês do novo governo. Além disso, devem ser definidos os cortes de gastos, a serem propostos pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para que seja possível atingir a meta do superávit primário proposta na última sexta-feira de 4,25% do PIB .

Governo busca corte de gastos e prioridade de projetos

Palocci apenas adiantou que a área social estará imune à redução de gastos, através da qual a União pretende economizar cerca de R$ 68 bilhões no ano para pagamento da dívida pública. Além disso, a reunião deve ser pautada por duas diretrizes principais.
Uma delas seria a utilização de recursos do BDNES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar pequenos e médios empreendimentos, que deve ser sugerida pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Furlan, e teria como vantagem a obtenção de respostas rápidas na criação de empregos e incremento das exportações.
Já a segunda diz respeito a uma ação combinada do ministério da Fazenda com a participação do capital privado com o intuito de incentivo às cooperativas de crédito e à queda das taxas de juros. Na última semana, Palocci esteve reunido com banqueiros, que estudam, juntamente com integrantes do governo, formas de aumentar a oferta de dinheiro.

Fazenda prevê cenário mais positivo

De acordo com a nota divulgada pelo ministério da Fazenda na última sexta-feira, em que constava a nova meta de superávit primário, da ordem de 4,25% do PIB, Antonio Palocci acredita que um quadro fiscal sustentável permitirá reduzir a pressão sobre o risco-país e sobre as taxas de juros de médio prazo.
Nesse sentido, o governo acredita que a tendência no médio prazo é de apreciação do real, que se encontra no seu nível mais baixo em quinze anos, e de queda das taxas de juros, recentemente elevadas para conter a atual pressão inflacionária. Além disso, a nota ressalta que o crescimento econômico deverá voltar a níveis bem superiores aos observados nos últimos dois anos.
Finalmente, segundo Palocci, há expectativa de que a nova meta de superávit primário seja capaz de permitir a redução da relação entre dívida pública e PIB, que encerrou 2003 em 55,89%.

Reforma da Previdência deve ser encaminhada em maio

Finalmente, deverão ser tratados na reunião os projetos prioritários do novo governo a serem encaminhados ao Congresso. O Planalto deverá patrocinar, inicialmente, os projetos que dão autonomia ao Banco Central e o da Lei de Falências.
A redefinição das atribuições do BC e o mandato de seus diretores deverão ser explicados por Palocci à bancada petista no próximos dias 25 e 26.
Desta forma, a reforma da Previdência, além de outras reformas estruturais, como a fiscal e trabalhistas, deverão ser enviados ao Congresso somente em maio. Ricardo Berzoini, ministro da Previdência, deverá propor na reunião de hoje o modelo que pretende enviar ao Congresso.
É provável que seja proposta a unificação dos sistemas público e privado, com teto único para novos servidores da ordem de R$ 1.562,00.
Porém, a discussão diz respeito se o novo teto englobaria apenas os novos contribuintes ou também aqueles que já são beneficiados. No primeiro caso, cálculos indicam que as mudanças seriam sentidas apenas em 35 anos; já no segundo, é provável que em dez anos o déficit da Previdência seja estancado.

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