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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou, nesta quinta-feira (8), a promessa de que, até o final do seu mandato, isentará do recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, durante viagem a Minas Gerais, Lula disse que o compromisso do seu governo é, a cada ano, atualizar a faixa de isenção do tributo até chegar ao patamar prometido durante a campanha eleitoral de 2022.
“Nós vamos ter que fazer”, afirmou. “Fiz uma medida provisória garantindo que quem ganha até dois salários mínimos não pague Imposto de Renda. Vamos, a cada ano, fazer [atualizações] até chegar a R$ 5 mil”, disse o mandatário.
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Na terça-feira (6), Lula editou medida provisória aumentando a faixa de isenção do tributo para R$ 2.259,20, o segundo em sua gestão − o teto estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015 e subiu para R$ 2.112,00 em maio.
O novo patamar corresponde a pouco menos do que dois salários mínimos (R$ 2.824,00), mas pode atingir contribuintes com este patamar de rendimentos, desde que se opte pela declaração simplificada, que garante um desconto adicional de 20%.
Com o novo valor, ficarão livres de recolher o imposto na fonte cerca de 15,8 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Fazenda. A pasta estima que o ajuste resultará em redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025, e R$ 3,77 bilhões em 2026.
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Durante a entrevista à Rádio Itatiaia, Lula repetiu um mote de sua campanha, defendendo o que ele entende como um sistema tributário mais justo e progressivo para o país. “Estou definindo que o rico tem que ir para o Imposto de Renda e que o pobre tem que ir para o Orçamento da União”, disse.
O presidente também voltou criticar o desenho da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, prorrogado pelo Congresso Nacional até 2027 e revogado por medida provisória editada pela atual administração − objeto de incômodo entre parlamentares. E defendeu que sejam feitas contrapartidas a favor dos trabalhadores.
“Você vai dar estabilidade para os seus trabalhadores durante o funcionamento da política de desoneração? Ou vamos privilegiar você com a desoneração e você vai mandar um monte de trabalhador embora? Você vai dar algum aumento de salário com a desoneração? Não. É só o lucro que aumenta? É só a concentração de riqueza?”, questionou o mandatário.
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(com Agência Estado)
