Uma única alternativa

Lula pode ser preso ainda este mês, diz O Globo, que aponta “dia crucial”

Para não se preso, petista tem como única esperança o julgamento no Supremo Tribunal Federal

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SÃO PAULO – Após ver negado o habeas corpus em que pedia para evitar a execução imediata da pena depois da conclusão do processo envolvendo o tríplex no Guarujá no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como única esperança contra a prisão o STF (Supremo Tribunal Federal).

E o Supremo teria que atuar rapidamente; afinal, o petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de prisão de 12 anos e um mês. A expectativa é de que o Tribunal que condenou o petista julgue a apelação da defesa ainda esse mês, logo após a volta de férias do  desembargador Victor Laus, que retoma ao trabalho no próximo dia 23, destaca o jornal O Globo. 

Segundo levantamento feito pelo jornal com base em decisões anteriores, os desembargadores costumam levar 37 dias para analisar um embargo de declaração, o que levaria a uma decisão no fim de março. Segundo uma súmula do TRF-4, após a análise do recurso, o réu deve começar a cumprir pena.

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Mas, se na segunda instância o cenário é ruim para o petista, no STF a situação não é muito diferente. Isso porque não há previsão de que o Supremo discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, remeteu o pedido de habeas corpus de Lula feito ao Supremo ao plenário e até poderia forçar o julgamento, mas quer que Cármen Lúcia agende primeiro o julgamento de duas ações que debatem a prisão de condenados em segunda instância — e que não tratam de nenhum caso específico. A pressão sobre ela aumenta a cada dia para colocar o julgamento na pauta. 

Assim, agora, a questão no radar é se o Supremo pautará a matéria antes da publicação da decisão final do TRF-4. Caso não, há grandes chances de Lula ser preso. 

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