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Lula perde para Delcidio, Doria diz que Alckmin está “constrangido”, denúncias em eleições internas do PT: os destaques da política

Confira os destaques do noticiário político desta sexta-feira (21), feriado de Tiradentes

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SÃO PAULO – Esta sexta-feira marca o feriado de Tiradentes o que, supostamente, também apontaria para um dia mais tranquilo na cena política. Porém, o que acontece é o oposto, com um noticiário bastante movimentado para os políticos. Veja os destaques desta sexta-feira:

Eleições no PT

Segundo a Folha de S. Paulo, há dezenas de denúncias de fraudes nas eleições internas do PT.  Entre os exemplos, quatro mortos estão na lista dos eleitores do 6º Congresso do PT na cidade de Arandu, no interior de São Paulo e outros quatro, em Catanduva (SP). 

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Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também registram denúncias de fraudes nas eleições internas do PT, espécie de prévia para a disputa pelo comando nacional do partido, que ocorre em maio.  Os indícios de irregularidade afetam o partido às vésperas do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro, marcado para 3 de maio, destaca a publicação. 

Além disso, destaca o jornal, “um vídeo traz o momento em que um representante da corrente Avante –que tem o deputado Arlindo Chinaglia entre seus líderes – é flagrado carregando a urna minutos antes do encerramento da votação. Ele reaparece uma hora depois. Nesse intervalo a relação dos votantes dessa urna subiu de 48 para 248”.

Lula perde para Delcídio na Justiça e terá que pagar R$ 225 mil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu um embate para o ex-senador Delcídio do Amaral. A Justiça julgou improcedente uma ação em que o ex-presidente pedia indenização no valor de R$ 1,5 milhão por danos morais ao ex-senador. Em delação premiada, Delcídio acusou Lula de obstrução de Justiça por supostamente tramar pelo silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, em 2015. Na época, Cerveró estava em vias de fazer delação premiada. 

Além disso, o magistrado Mauricio Tino Garcia, de São Bernardo do Campo, condenou o ex-presidente a arcar com “as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado da causa”, ou R$ 225 mil. O ex-presidente pode recorrer. A assessoria jurídica ainda não se posicionou sobre o assunto.

“A validade e a eficácia da delação premiada firmada pelo réu, e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, infirma de forma inequívoca a alegação de ilicitude da conduta que sustenta a pretensão indenizatória deduzida na demanda e, por conseguinte, inviabiliza o acolhimento da responsabilização civil do réu pelos danos morais descritos na petição inicial”, diz o juiz, na decisão. 

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Reforma da previdência

Apesar da pressão do governo, partidos da base aliada resistem em fechar questão a favor da Reforma da Previdência. Por enquanto, apenas lideranças do PMDB e PP afirmaram que devem adotar a medida para garantir os votos necessários para aprovar a proposta na Câmara, enquanto o presidente do PSDB, Aécio Neves, busca fazer com que o seu partido feche questão a favor da reforma. 

Em meio a esse cenário, a Folha de S. Paulo destaca que as cúpulas do governo e do Congresso fizeram nesta sexta-feira (21) um apelo público ao meio empresarial para que o setor ajude na aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, durante o 16º Fórum Empresarial, organizado pelo Grupo Lide, em Foz do Iguaçu, inclusive com presença na mídia em defesa dos temas. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que os executivos usem sua “capacidade de mobilização” para que o texto da Previdência possa ser aprovado na Casa ainda em maio. 

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) também “conclamou” que os “setores brasileiros —e o empresariado é fundamental— participem desse esforço”, e deixem para a eleição do ano que vem a discussão sobre chancelar ou não a classe política. Vale destacar que Michel Temer se encontrou com Silvio Santos na quinta-feira e pediu ajuda na defesa da reforma da previdência. 

Jucá também fez uma comparação entre Michel Temer com Tite e Dilma Rousseff a Dunga. “Para fazer uma analogia com o futebol, estávamos lá embaixo nas eliminatórias, mudou o técnico, mudou a forma de atuar, e o Brasil hoje com Tite está em primeiro lugar no ranking do futebol”, disse ele. Jucá fez a analogia depois de elencar uma série de medidas adotadas pelo governo Temer.

Nos últimos dias Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, mas que tem se afastado do governo, vem comparando a gestão de Temer à “seleção do Dunga”. “Queremos a seleção do Tite para dar orientação.”

Jucá ainda comentou sobre a Operação Lava Jato.  Alvo de inquéritos por corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato, Jucá voltou a defender a continuidade e a rapidez das investigações afirmando que “parar a Lava Jato hoje é parar a calúnia como está”.  “Defendemos a Lava Jato e queremos rapidez na Lava Jato porque hoje todos estão sendo caluniados. Ou não. O que vai definir se é calúnia ou se é verdade é a investigação”, disse ele.  

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Doria fala sobre Alckmin

Também no evento do Lide, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) está “muito constrangido” com a acusação feita por um delator da Odebrecht de que negociou caixa dois para sua campanha eleitoral de 2010.

“O governador é um homem de bem, correto, honesto, polido, tem uma vida limpa. São 40 anos de vida pública. É evidente que alguém que tem uma vida limpa, construída com modéstia, como ele tem, fica constrangido diante dessas circunstâncias (…) Como ele [Alckmin] mesmo diz, ele fará a sua defesa com a convicção de que nada deve e sairá absolutamente ileso dessa situação, embora diante de todo esse constrangimento.”

“Diário da Cadeia” liberado

A Justiça do Rio concedeu efeito suspensivo a Editora Record e o livro Diário da Cadeia – Com Trechos da Obra Inédita Impeachment, escrito por um autor anônimo de pseudônimo Eduardo Cunha, vai poder ser publicado. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao analisar agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, que proibiu a publicação do livro no dia 24 de março. A ação foi movida pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O relator do processo, desembargador Augusto Alves Moreira Junior, disse na decisão que “trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira. Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional”. O desembargador Moreira Junior diz ainda que “nas menções feitas à obra em redes sociais blogs e matérias jornalísticas, fornecidas tanto pelo recorrente como pelo recorrido, é enfatizado o fato de que se trata de um pseudônimo e não de livro escrito pelo agravado [Eduardo Cunha], o que, em cognição sumária, enfraquece a alegação de lesão à honra e à imagem do recorrido”. 

O relator destacou ainda que nenhum direito fundamental é absoluto, sendo certo que a relatividade e os limites consistem exatamente nos demais direitos, igualmente consagrados pela Constituição Federal. “Assim sendo, especialmente por se tratar de obra de ficção, considerando os valores envolvidos, entendo que o direito à liberdade de expressão e de manifestação, a priori, deve preponderar”.

Processo de impeachment de Temer pode destravar

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello  aceitou uma ação e vai acionar o MPF (Ministério Público Federal) para investigar possível crime de negligência de líderes partidários no caso do pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

Há um ano, o ministro deferiu uma liminar para dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra Michel Temer, à época vice-presidente de Dilma Rousseff. Pela força da lei, a Câmara deveria formar uma comissão especial para discutir se os ex-aliados deveriam ter o mesmo fim. Porém, a comissão ainda não saiu do papel.  O autor do pedido atendido pelo STF foi o advogado Mariel Marley Marra, que também foi autor do pedido de impeachment contra o atual presidente. Marra fez três pedidos a Marco Aurélio, no que chamou de “ato atentatório à dignidade da Justiça”: 1) impor multa de até dez salários mínimos para quem não designasse deputados para a comissão em até 48 horas; 2) abrir contra eles processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara; 3) acionar o Ministério Público. Porém, só um foi acatado, o acionamento do MPF.

A comissão precisa de 66 membros para funcionar e só assim poderá decidir se dá andamento ao segundo processo de impeachment contra um presidente em um ano. Até hoje, apenas 16 deputados foram indicados pelos líderes das siglas. Se a Procuradoria concordar que houve crime, pedirá autorização ao Supremo para que um inquérito contra esses deputados seja aberto. 

Além disso, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se manifeste sobre um recurso do PSOL que pede a inclusão de Temer como investigado em um dos inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht. O partido discorda da alegação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que presidentes contam com “imunidade temporária” e afirma que é possível investigá-lo.

Bernardinho troca PSDB por Novo

 Principal aposta dos tucanos para o governo do Rio de Janeiro nas eleições de 2018, Bernardinho, ex-técnico da seleção brasileira masculina de vôlei, trocou o PSDB pelo Partido Novo, segundo informações do jornal O Globo.

Presidente do Partido Novo, João Amoêdo disse que o técnico se filiou no início do ano passado e que o projeto é lançá-lo para governador do Rio, mas Bernardinho ainda não se decidiu. 

“Eu acho que tem muita gente no Brasil que gostaria de votar nele, não só por ser um vencedor, um formador de equipe, mas pelo cenário em que a gente precisa trazer novas lideranças para a política. Agora, é uma mudança de vida que eu sei que não é fácil para ele”, afirmou Amoêdo ao jornal. 

Caso triplex no Guarujá

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia (que morreu em fevereiro deste ano) planejava passar as festas de fim de ano de 2014 no tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá. 

Pinheiro afirma que o apartamento foi comprado e reformado pela OAS, com vantagens indevidas concedidas ao petista. Segundo o empreiteiro, depois da primeira visita com Lula ao apartamento, foi feita uma segunda visita. Dessa vez Lula não foi, pois havia preocupação porque era ano de eleição.

Assim, Léo foi com dona Marisa, ocasião em que ouviu um pedido. “Então dona Marisa fez um pedido: ‘Nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronta?’”, relatou ele ao juiz.  Moro questionou depois se deu tempo de terminar a obra e Pinheiro respondeu afirmativamente. “Pode ficar certo que antes disso…”, disse ele.

A defesa de Lula contestou, afirmando que  “Léo Pinheiro, no lugar de se defender em seu interrogatório, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado tríplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel”.

(Com Agência Brasil e Agência Estado)