“Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobras”, diz MP

SÃO PAULO – Em documento em que defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal afirmou que o petista “participou ativamente do esquema criminoso” de corrupção na Petrobras (PETR3; PETR4) “e também que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”. As informações são do Estadão, que diz que o parecer de 70 páginas é o mais contundente já elaborado pela autoridade contra Lula.

A manifestação é uma resposta à exceção de incompetência apresentada pela defesa de Lula contra o que chamou de parcialidade do juiz encarregado da Lava Jato, Sérgio Moro. No caso do petista, a operação investiga a possível posse do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e de um tríplex no Guarujá (SP), assim como as operações da empresa de palestras do ex-presidente, LLIS.

O MP ressalta que, à medida que a Lava Jato prosseguiu, novos elementos indicaram a proximidade entre pessoas já denunciadas e agentes políticos que ocuparam posições de destaque no Poder Executivo federal, citando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como exemplo. O órgão ressalta que a estrutura criminosa perdurou mesmo depois da saída de Dirceu, denotando que alguém, “ocupante de cargo de mesma ou até superior posição hierárquica no Governo Federal, participava do esquema”.

“Nesse sentido, contextualizando os fortes indícios detalhados, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-Presidente da República, Lula, tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, dizia o documento assinado pelos procuradores Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa.

“Considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da Petrobras era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de ‘caixa dois’ no financiamento de campanhas políticas Além disso, conforme recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, quanto à indicação de Diretores para a Petrobras ‘recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados’. Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais “por fora” e que havia um ávido loteamento de cargos públicos”, destacou o MP com referências ao período do escândalo do Mensalão.

Os procuradores reforçaram que há um aspecto apartidário no esquema, envolvendo tanto José Dirceu quanto Pedro Correa, deputado pelo PP. O órgão reforça que a participação destes no esquema só foi possível por sua vinculação a legendas políticas que compunham a base aliada do governo federal, e dada a força dos denunciados dentro de suas agremiações. “Uma estrutura tão complexa e ramificada não poderia perdurar por tanto tempo sem o conhecimento e participação dos representantes de maior expressão dos partidos políticos beneficiados”, dizia o documento, ressaltando que o esquema perdurou por pelo menos uma década.