Segundo Estadão

“Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobras”, diz MP

A manifestação é uma resposta à exceção de incompetência apresentada pela defesa de Lula contra o que entendeu como parcialidade do juiz encarregado da Lava Jato, Sérgio Moro

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SÃO PAULO – Em documento em que defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal afirmou que o petista “participou ativamente do esquema criminoso” de corrupção na Petrobras (PETR3; PETR4) “e também que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”. As informações são do Estadão, que diz que o parecer de 70 páginas é o mais contundente já elaborado pela autoridade contra Lula.

A manifestação é uma resposta à exceção de incompetência apresentada pela defesa de Lula contra o que chamou de parcialidade do juiz encarregado da Lava Jato, Sérgio Moro. No caso do petista, a operação investiga a possível posse do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e de um tríplex no Guarujá (SP), assim como as operações da empresa de palestras do ex-presidente, LLIS.

O MP ressalta que, à medida que a Lava Jato prosseguiu, novos elementos indicaram a proximidade entre pessoas já denunciadas e agentes políticos que ocuparam posições de destaque no Poder Executivo federal, citando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como exemplo. O órgão ressalta que a estrutura criminosa perdurou mesmo depois da saída de Dirceu, denotando que alguém, “ocupante de cargo de mesma ou até superior posição hierárquica no Governo Federal, participava do esquema”.

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“Nesse sentido, contextualizando os fortes indícios detalhados, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-Presidente da República, Lula, tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, dizia o documento assinado pelos procuradores Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa.

“Considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da Petrobras era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de ‘caixa dois’ no financiamento de campanhas políticas Além disso, conforme recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, quanto à indicação de Diretores para a Petrobras ‘recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados’. Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais “por fora” e que havia um ávido loteamento de cargos públicos”, destacou o MP com referências ao período do escândalo do Mensalão.

Os procuradores reforçaram que há um aspecto apartidário no esquema, envolvendo tanto José Dirceu quanto Pedro Correa, deputado pelo PP. O órgão reforça que a participação destes no esquema só foi possível por sua vinculação a legendas políticas que compunham a base aliada do governo federal, e dada a força dos denunciados dentro de suas agremiações. “Uma estrutura tão complexa e ramificada não poderia perdurar por tanto tempo sem o conhecimento e participação dos representantes de maior expressão dos partidos políticos beneficiados”, dizia o documento, ressaltando que o esquema perdurou por pelo menos uma década.