Lula não reconhece competência de Moro e se recusa a falar sobre presentes da Presidência

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse através de sua defesa, que não reconhece a competência do juiz federal Sérgio Moro em investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista durante o seu período na presidência da República. O material foi apreendido na fase Aletheia da Operação Lava Jato. 

De acordo com a defesa, Lula prestará esclarecimentos sobre o assunto somente para a Justiça Federal em Brasília. “Necessário salientar que o peticionário (Lula) não reconhece a competência do Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba para a condução do presente feito”, disseram os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos.

“Há que se pontuar que o presente procedimento versa sobre fatos que ocorreram em Brasília (isto é, suposto recebimento de bens quando no exercício do cargo de Presidente da República) e a busca e apreensão se deu em agência do Banco do Brasil localizada em São Paulo. Desse modo, não há motivos para que a presente investigação ocorra em Curitiba, uma vez, ainda, que todos os fatos apontados na investigação se dissociam territorial e materialmente de qualquer aspecto ou conteúdo da ‘Operação Lava Jato’.”

A busca na 24ª Operação Lava Jato encontrou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no banco desde 2011 sem que houvesse custo, segundo afirmou o gerente da agência na ocasião. De acordo com o Estadão, no mesmo dia das buscas no cofre, Lula foi alvo de condução coercitiva. Irritado, ele afirmou que não sabia onde estavam as inúmeras “tralhas” que ganhou quando estava na presidência. 

A defesa afirmou a Moro que “já existe inquérito civil em trâmite na Procuradoria da República do Distrito Federal que apura exatamente os mesmos fatos aqui investigados, no bojo do qual, inclusive, o Instituto Lula já respondeu a ofício que requereu informações detalhadas sobre os bens integrantes do acervo privado”.