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Lula na mira da Lava Jato, mudanças na PF e “pedaladas fiscais”: os destaques do radar político

Confira os principais destaques do radar político desta terça-feira

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SÃO PAULO – Confira os principais destaques do radar político desta terça-feira (1):

Congresso tenta agenda econômica própria
Em vista à fragilidade política do atual governo, Câmara e Senado vislumbram espaços para ampliar seu poder de influência. Conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo, o parlamento quer assumir um papel de protagonista, sobretudo no campo econômico, ao promover uma agenda própria, descolada aos interesses do Planalto neste primeiro semestre. Entre os principais temas na mesa, destaque para a questão da independência do Banco Central, a proibição de mudanças em contratos de concessão, a fixação de teto para o endividamento da União e as reformas tributária e previdenciária, além da própria mudança nas regras para a exploração do pré-sal — tema que já foi deliberado no Senado, na forma do projeto do senador José Serra (PSDB-SP).

Marcelo Odebrecht resiste em delatar, mas deu sinal verde a delação de diretores
Segundo a coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o empreiteiro Marcelo Odebrecht deu sinal verde para que diretores e ex-executivos da Odebrecht façam delação premiada. Ele não apresentou resistência ao ser informado que eles estudam colaborar com a Justiça. Contudo, Marcelo resiste em ser ele mesmo um delator. Segundo uma fonte que conviveu com ele nos últimos anos e ouvida pela colunista, se um dia ele viesse a assinar acordo de delação, não seria seletivo. Ou seja, não falaria apenas sobre o PT. A companhia foi uma das principais doadoras das mais diversas campanhas nas últimas eleições.

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Substituto de Cardozo na Justiça pode mudar comando da PF
Anunciado pelo Planalto na véspera, o novo ministro da Justiça para o lugar de José Eduardo Cardozo (que irá para o comando da Advocacia-Geral da União), Wellington César Lima e Silva deverá promover mudanças no comando da Polícia Federal, conforme aponta o jornal Valor Econômico. No entanto, poucas mudanças são esperadas, como conta o jornalista Raymundo Costa: “Difícil imaginar que o governo possa abafar ou conter a Operação Lava Jato, mesmo com a mudança do diretor-geral da PF, como está previsto. O novo chefe deve ser um outro delegado parecido com o atual. […] O governo tem instrumentos para atrapalhar as investigações, se quiser, (…) mas sua margem de manobra é estreita”. Indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, Wellington César representa uma pequena trégua nas crescentes tensões entre Dilma e seu partido. No entanto, a ruptura não está descartada.

Cunha cria comissão para pré-sal e reforma na Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a criação de duas novas comissões na casa: a de mudanças nas regras do pré-sal, que analisará a proposta aprovada pelo Senado na semana passada, com outros projetos relacionados apensados. O peemedebista, no entanto, já manifestou sua preferência pelo texto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que, ao contrário de José Serra (PSDB-SP), pretende revogar o regime de partilha e voltar às regras antigas de concessão.

CMO ouve ministro do TCU e advogado da União sobre “pedaladas”
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização promove às 15h audiência pública para ouvir esclarecimentos acerca da prestação de contas da presidente da República referente ao exercício financeiro de 2014, conforme conta a Agência Câmara. Os convidados são o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (em vias de substituição por José Eduardo Cardoso). De acordo com a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), somente após a realização dessa audiência pública será possível marcar a data da votação do projeto de decreto legislativo relativo às contas da presidente Dilma Rousseff. Caso o relatório do senador Acir Gurgacz seja aprovado pelo colegiado, o projeto segue para análise do Senado Federal. A oposição protocolou no início deste mês um voto em separado recomendando a rejeição das contas de 2014, de acordo com o parecer prévio enviado pelo TCU ao Congresso Nacional.

Lava Jato investiga propina a Lula quando presidente; petista entra com HC preventivo
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou que está apurando se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda exercia o cargo de presidente, segundo uma manifestação enviada hoje pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para os procuradores, uma avaliação prévia das provas indica a suspeita de que um apartamento e um sítio ligados ao ex-presidente podem ter relação com lavagem de dinheiro. O ex-presidente entrou com um habeas corpus preventivo para não ser conduzido ao Ministério Público de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Lula, o ex-presidente protocolou o HC junto com as explicações escritas a respeito da investigação e não irá falar em audiência por conta de infrações cometidas pelo MP.

Eleição presidencial indireta entra nos cálculos políticos em Brasília
A prisão do marqueteiro João Santana voltou a elevar a temperatura da possível cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita na disputa presidencial de 2014. Juntamente com a maior atenção dada aos quatro processos protocolados pelo PSDB contra a presidente e seu vice por suposto abuso de poder econômico, voltou a ser discutida nos bastidores de Brasília a chance de haver eleições presidenciais indiretas caso o afastamento da dupla ocorra de fato, uma vez que a tendência é que o processo se arraste por um período mais longo. É o que conta o blogueiro do UOL Josias de Souza. O jornalista ainda lembra de outro agravante quando se leva em consideração o texto constitucional que trata do tema: a ausência de lei que a regulamente. A morosidade e incerteza — que esfriariam os planos de Aécio Neves (PSDB-MG) e Marina Silva (Rede) — podem fazer com que o impeachment volte a ser saída mais interessante para diversos atores políticos.

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