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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, durante lançamento do Bolsa Família, no início da tarde desta quinta-feira (2), que o programa de transferência de renda seja acompanhado por medidas de geração de emprego e renda para a população. A Medida Provisória que institui o programa foi assinada em solenidade no Palácio do Planalto.
Lula pediu que os beneficiários estejam atentos a “falsos intermediários” e tenham o “compromisso de ajudar a fiscalizar o programa”, para que sejam evitadas irregularidades.
“A gente não está dizendo que o Bolsa Família vai resolver todos os problemas da sociedade brasileira. Tem que vir uma política de crescimento econômico, geração de emprego e transferência de renda através do salário que é o que importa para o trabalhador. A economia brasileira não cresceu nada no ano passado”, frisou.
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O programa vai pagar R$ 600 por família; mais R$ 150 para crianças de até 6 anos; mais R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos. Segundo a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, os cartões magnéticos para sacar o benefício também terão a modalidade de débito. O desenho do novo Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
“Ninguém ganha menos de R$ 600. Essa é a base, mas faz justiça social ao levar em conta o tamanho das famílias e suas particularidades”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso que a família tenha renda per capita de até R$ 218. Também é obrigatório estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Na solenidade desta quinta-feira, entre outros integrantes do governo, também estiveram presentes o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a primeira-dama Janja Lula da Silva.
Contrapartidas
Diferentemente do que ocorreu no período em que vigorava o Auxílio Brasil, instituído pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), os beneficiários do Bolsa Família vão ter que arcar com contrapartidas, como manter crianças e adolescentes na escola; fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes); manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Segundo o governo, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente recebem o benefício devem deixar o Bolsa Família já neste mês, devido a algum tipo de irregularidade.
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Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
