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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (28), que o governo retomará a política de preços mínimos para produtos agrícolas e que, em situações de queda de preços por supersafras, vai comprar o excedente de alimentos e distribuir em áreas necessitadas.
“A gente vai garantir que, se as pessoas produzirem, não vão perder, porque se produzirem em excesso, o governo vai comprar esse alimento para que a gente distribua onde precisa ser distribuído”, disse.
“E também a gente vai voltar com a política de preço mínimo para garantir que as pessoas que plantam não tenham prejuízo se houver uma supersafra”, acrescentou.
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Lula também disse que realizará um encontro com pequenos e médios produtores, sob a coordenação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), para a discussão do programa Mais Alimentos, para facilitar e incrementar a produção de alimentos saudáveis no país.
As declarações foram feitas em cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.
O Conselho atua na participação e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Na atual estrutura governamental, está ligado à Secretaria-Geral, que, entre outras funções, trabalha para promover a participação dos movimentos sociais na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.
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Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. O Consea foi desativado em 2019, com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao poder.
A volta do colegiado vem após o Brasil ter retornado, nos últimos anos, ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), de onde havia saído em 2014, último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, após a ampliação de políticas públicas de distribuição de renda iniciada no primeiro governo de Lula.
Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, do ano passado, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer no Brasil. O estudo apontou ainda que 58,7% da população convive com algum grau de insegurança alimentar.
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(com Reuters)
