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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero e que o objetivo dificilmente será alcançado, já que o governo não pretende cortar investimentos para atingi-lo. Lula disse ainda que o mercado muitas vezes cobra o cumprimento de algo que sabe que não será cumprido.
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que entende a disposição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de tentar zerar o déficit fiscal no próximo ano, mas fez uma série de ponderações em relação à meta. “Nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque não quero fazer cortes em investimentos de obras”.
“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país”, afirmou Lula.
Para o presidente da República, um eventual rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 não é “nada, praticamente nada”. “Muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que eles sabem que não vai ser cumprida”, afirmou. “Nós vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”.
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Após a fala, o Ibovespa aprofundou a queda, após ter iniciado o dia em alta, e o dólar à vista desacelerou as perdas, enquanto as taxas de alguns contratos futuros de juros aceleraram ganhos. Para economistas e analistas consultados pelo InfoMoney, os efeitos negativos da declaração são mais políticos no curto prazo, mas podem representar impactos econômicos indesejados à frente.
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Arcabouço fiscal
Sob as regras do novo arcabouço fiscal, aprovado em agosto, o governo propôs ao Congresso Nacional zerar o rombo fiscal em 2024, meta considerada por economistas ousada e excessivamente dependente de ganhos de arrecadação.
Pela manhã, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia afirmado que o governo pode fechar 2023 com um déficit primário pior do que o previsto, após medidas aprovadas pelos parlamentares e fatores econômicos terem aumentado a pressão sobre as contas públicas. Ele destacou que haverá impacto também sobre 2024, apesar de ainda ser cedo para tirar conclusões.
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Haddad, no entanto, vinha mantendo a sua defesa ao déficit zero no próximo ano, mesmo que dentro do governo o objetivo já fosse considerado pouco factível. Setores consideravam que um aperto desse nível impediria o governo de fazer investimentos considerados essenciais. Em entrevista na semana passada, o ministro reiterou que pretendia manter a meta, apesar de admitir a discussão interna sobre o tema.
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Cenário externo difícil
Lula admitiu que existe uma preocupação com 2024 e com o ambiente econômico que deve vir com dificuldades externas, como redução de crescimento na China e alta dos juros norte-americanos, mas cobrou que o país encontre soluções internas.
“Obviamente que nós sabemos que o ano que vem se apresenta como um ano difícil, por conta da queda do crescimento da China, do aumento da taxa de juros americanos, mas eu estava dizendo agora há pouco, em uma conversa com o Haddad: a gente, quando está no governo, é por isso que inventaram o check-up, é para a gente evitar que a doença se prolifere”, disse Lula. “Não adianta me dizer que o juro americano está alto. Não me interessa, temos que encontrar soluções aqui”.
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O presidente afirmou ainda que quer ver o acordo entre Mercosul e União Europeia ser fechado ainda neste ano. “Quero tirar do papel”, disse. “Temos que parar de colocar as responsabilidades uns nos outros e assumir nosso papel”.
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