Publicidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na tarde desta terça-feira (28), durante cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), no Palácio do Planalto, que o plano de renegociação de dívidas “Desenrola” deverá ser apresentado na próxima semana.
O “Desenrola” é uma promessa de campanha feita por Lula com o intuito de reduzir o elevado número de famílias endividadas no país. A ideia é possibilitar o retorno de milhões de brasileiros ao mercado de consumo e acesso a crédito. O governo também planeja atingir pequenas empresas com o programa.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, a proposta prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões para viabilizar a renegociação das contas em atraso.
Continua depois da publicidade
“Outra coisa importante que está para ser anunciada é o Desenrola. Está pronto. Acho que na semana que vem vamos poder anunciar”, disse Lula nesta terça.
“Nós temos hoje 51 milhões de pessoas que devem, entre zero e dois salários mínimos, o equivalente a R$ 50 bilhões. Essas pessoas às vezes devem R$ 100,00, R$ 200,00, R$ 300,00… E essas pessoas estão penduradas no Serasa, não podem comprar mais nada, não podem ter mais crédito. Nós vamos ter que dar um jeito de resolver isso. É por isso que o [ministro Fernando] Haddad está discutindo com a sua equipe, com a Febraban, com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica, com os empresários, para encontrarmos uma proposta de fazer com que essas pessoas se livrem dessa dívida e possam voltar a ser cidadãos plenos, com direito a comprar e fazer crédito outra vez”, afirmou.
“Nós temos 51 milhões de pessoas com R$ 50 bilhões de dívidas. Por outro lado, temos 35 milhões de pessoas com R$ 349 bilhões de dívidas. Pessoas que fizeram dívidas no cartão de crédito, pessoas que fizeram dívida na era da Covid, e a maior parte da dívida foi feita nos últimos 14 meses. Significa que são dívidas recentes, que as pessoas entraram em um gargalo que não conseguem mais sair. Nós precisamos encontrar uma saída, libertar esses brasileiros do arrocho do crédito para que eles possam voltar a ser cidadãos e comprar as coisas”, emendou.
Continua depois da publicidade
No discurso, Lula também afirmou que o novo Bolsa Família será apresentado na quinta-feira (2), e antecipou a assinatura de um ato normativo com o propósito de barrar a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função profissional. Segundo o presidente, este anúncio será feito em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
“Toda hora em que você vai procurar essa lei, parece que ela existe, mas tem tantas nuances, tanta vírgula, que tudo é feito para a mulher não ter o direito. Ou seja, então é preciso fazer uma lei que diga: a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função, e pronto. Não tem vírgula. E se não pagar, vai ter que ter alguém para fiscalizar”, disse o presidente.
Consea
O Conselho atua na participação e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Na atual estrutura governamental, está ligado à Secretaria-Geral, que, entre outras funções, trabalha para promover a participação dos movimentos sociais na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.
Continua depois da publicidade
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. O Consea foi desativado em 2019, com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao poder.
A volta do colegiado vem após o Brasil ter retornado, nos últimos anos, ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), de onde havia saído em 2014, último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, após a ampliação de políticas públicas de distribuição de renda iniciada no primeiro governo de Lula.
Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, do ano passado, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer no Brasil. O estudo apontou ainda que 58,7% da população convive com algum grau de insegurança alimentar.
Continua depois da publicidade
Na cerimônia de relançamento do conselho, Lula reiterou o compromisso de combater a fome no Brasil e disse que retomará a política de preços mínimos para produtos agrícolas, de modo a estimular a produção de alimentos no país. Segundo ele, em situações de queda de preços por excesso de oferta, o governo vai comprar o excedente de alimentos e distribuir em áreas necessitadas.
“A gente vai garantir que, se as pessoas produzirem, não vão perder, porque se produzirem em excesso, o governo vai comprar esse alimento para que a gente distribua onde precisa ser distribuído”, disse. “E também a gente vai voltar com a política de preço mínimo para garantir que as pessoas que plantam não tenham prejuízo se houver uma supersafra”, acrescentou.
(com Reuters)
