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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou nesta sexta-feira (8) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após passar cerca de 19 meses preso cumprindo pena no caso triplex do Guarujá. A decisão passou por duas instâncias e foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda cabem recursos.
Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.
O petista agradeceu aos militantes que participaram da vigília ao prédio da PF. “Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à safadeza e à canalhice que o lado podre do Estado brasileiro fez comigo”, afirmou.
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Ele atacou ainda o que classificou como “lado mentiroso” da PF, o “lado canalha” do Ministério Público, além de tecer críticas ao ministro e ex-juiz Sergio Moro, assim como ao TRF-4. Segundo o ex-presidente, “existe um bando de mafioso no país” que fez uma”maracutaia” para “tentar criar uma imagem de que o PT precisava ser criminalizado e o Lula era bandido”.
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Lula ainda chamou Fernando Haddad de “quase presidente, se não fosse roubado”, mas não explicou o que seria o “roubo”.
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O ex-presidente viajará para São Paulo e, amanhã de manhã, participará de ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Decisão da Justiça
O juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa de Lula para deixar a prisão. Veja o despacho na íntegra.
A decisão ocorreu menos de 24h após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar, por 6 votos a 5, o entendimento que permitia a prisão de condenados em segunda instância, vigente desde 2016.
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Na noite de ontem (7), os ministros do tribunal decidiram que volta a regra de que só podem começar a cumprir pena réus condenados sem possibilidade de novos recursos — o chamado trânsito em julgado.
De acordo com o juiz, a mudança de entendimento do STF altera a situação de execução penal de Lula, já que o caso do tríplex não foi transitado em julgado — o que impede a prisão do ex-presidente nas condições em que é cumprida atualmente.
Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.
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Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.
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