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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito a aliados que deve indicar o Advogado- Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, que afirma que o anúncio deve ocorrer ainda nesta semana.
Homem de confiança de Lula, Messias é considerado um nome com perfil técnico e político alinhado ao governo. O AGU tem 45 anos e, se indicado, poderia permanecer na Corte por até três décadas.
Como se escolhe um ministro do STF?
A Constituição estabelece que o ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.
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O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e no plenário do Senado, sendo necessária maioria simples para a aprovação.
Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.