Lula “atrapalha” planos e Levy corre contra o tempo na sua saga pelo ajuste fiscal

SÃO PAULO – A cada dia que passa sem a conclusão sobre o ajuste, fica mais difícil para a “bomba relógio” dos gastos do governo – que podem gerar uma ameaça ao rating brasileiro, ser desarmada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. E, ontem, Levy teve mais uma prova de como a batalha para o ajuste está difícil de ser vencida.

Apesar da bancada de deputados do PT ter dado apoio ao ajuste fiscal, a oposição conseguiu adiar a votação da pauta sobre a aprovação das medidas provisórias que restringem o acesso aos benefícios trabalhistas e previdenciários. Enquanto isso, o PMDB voltou a mostrar as suas forças, ao se opor ao ajuste após a fala de Lula no programa do PT em cadeia nacional de rádio e TV.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, seguidor fiel de Eduardo Cunha, anunciou que o partido não votará pelo ajuste fiscal e defende que o PT adote uma posição mais clara sobre as medidas. “Nós não vamos mais votar a medida provisória até que o PT nos explique o que quer, e, se for o caso, feche questão para a votação das matérias do ajuste fiscal. Se não for assim, não conte conosco. O país não precisa desse remédio amargo, nós não vamos empurrar essa conta no trabalhador”, afirmou o deputado. 

O motivador para a mudança de posição do PMDB, que até a noite de ontem estava favorável às medidas de ajuste, foi a fala de Lula no programa partidário do PT. O ex-presidente  criticou o projeto pela terceirização, aprovado na Câmara.

“Vamos seguir a orientação do ex-presidente Lula: vamos combater a retirada dos direitos dos trabalhadores. Diferente do que se apregoa, o projeto 4.330 das terceirizações não retira direitos dos trabalhadores. Já Medida Provisória 665, não vou dizer que acaba com o direito do trabalhador, mas ela flexibiliza os ganhos dos trabalhadores”, afirmou Picciani.

Enquanto isso, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a oposição vai continuar obstruindo a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, “porque o governo não fez o dever de casa, cortando gastos, funções e ministérios”. 

Vale ressaltar que Levy vem fazendo um apelo para que as medidas de ajuste sejam tomadas o quanto antes. Na segunda-feira, em evento em São Paulo, ele destacou: “a gente tem de tentar acelerar todas as medidas, inclusive a desoneração de folha, para terem efeito ainda neste ano, serem aprovadas neste semestre, e para sinalizar as coisas”, comentou Levy em evento à noite na capital paulista. “A gente não quer ficar empurrando o ajuste para o ano que vem. Temos de fazer as coisas rápidas para que no ano que vem estejamos na agenda Triplo A, que é crescimento, volta do emprego.” 

Em meio ao cenário bastante complexo, Levy teve uma reunião de emergência com o vice-presidente Michel Temer e outros líderes, buscando conter a rebelião do PMDB. A votação da Câmara começa a partir do meio-dia e assim, Levy corre contra o tempo para garantir o apoio à medida. 

Ajuste em risco
Em meio às dificuldades para entregar um superávit primário de 1,2% em relação ao PIB, a urgência de Levy para votar o ajuste é bastante compreensível. 

Conforme destaca a Prospectiva Consultoria, o resultado primário de março divulgado na semana passada deixou claro que a meta do superávit continua um desafio para o governo. “Apesar de reverter a tendência de queda, o acumulado de R$ 4,5 bilhões de reais no primeiro trimestre do ano indica que o ajuste fiscal pode não ser alcançado caso medidas adicionais não sejam tomadas”, afirma a consultoria. 

O setor público consolidado registrou, em março de 2015, um pequeno superávit primário de R$ 239 milhões, bastante abaixo do superávit de R$ 3,6 bilhões, alcançado no mesmo período de 2014. Estes números mostram o quão grande é o desafio de Joaquim Levy.

Diversas casas de análise não acreditam que Levy cumprirá o desafio de conseguir o superávit primário de 1,2% do PIB, apesar de ele reafirmar o compromisso. “Mantemos a nossa visão de que a probabilidade de a meta fiscal estabelecida para o ano sendo cumprida é baixa em meio às condições da atividade econômica atual. A publicação constante de notícias nos últimos meses especulando sobre as fontes de receitas extraordinárias e imprevistas são, a nosso ver, um sinal das crescentes dificuldades na frente política fiscal”, destaca o Credit Suisse.

“A despeito dos esforços de Joaquim Levy e da equipe econômica no Congresso, o governo deverá economizar menos do que o previsto. […] A decisão do Congresso irá pautar a definição do cronograma de contingenciamento de gastos, previsto para o fim de maio. Quanto maior a economia nos ajustes propostos ao Congresso, menor será o impacto em programas e ações do governo federal”, afirma a Prospectiva Consultoria.

Neste cenário, as apostas do mercado ficam tanto para o comandante da articulação política, o vice-presidente Michel Temer, e para Levy. Conforme ressalta a Tendências Consultoria, se este pode ser um lado bom, do lado negativo, a economia do governo com as medidas deverá ser bem menor que o planejado. Para a Bloomberg, a Tendências calculou que o corte de gastos será de apenas R$ 5 bilhões, ante R$ 18 bilhões previstos inicialmente, após pontos das medidas serem flexibilizados. 

Ainda assim, o cientista político da Tendências, Rafael Cortez, considera que uma vitória do governo poderá ser bem recebida pelos investidores. “O governo estaria mostrando que tem capacidade de aprovar ainda que uma pauta mínima de medidas no Congresso. Seria um bom sinal em termos de governabilidade”. Uma derrota do governo, por outro lado, poderia estressar o mercado, afirmou à agência.

Levy tem mais um momento crucial a ser enfrentado em meio a tantas turbulências que marcam os seus primeiros meses à frente do Ministério da Fazenda. Pode ser hora de colher os frutos – ou de seguir em busca do ajuste.