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SÃO PAULO – Nesta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter confiança de que o Senado aprovará a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.
Durante a inauguração de trecho da BR-259, em Colatina (ES), Lula criticou os políticos contrários à continuidade do tributo. “Quem quer acabar com a CPMF além do PFL (atual Democratas), que torce todo santo dia para as coisas não darem certo neste país?”.
Além disso, o presidente da República voltou a dizer que “quem tem medo da CPMF é quem sonega imposto”. Isso porque, de acordo com ele, a contribuição permite identificar quem não paga imposto.
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Maioria do PMDB votará a favor
Conforme divulgou a Agência Brasil, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) informou que 17 dos 20 senadores do seu partido podem apoiar a prorrogação da CPMF na votação marcada para a próxima quinta-feira (6).
Segundo ele, esse número pode aumentar se o senador Pedro Simon (PMDB-RS) decidir apoiar a proposta do governo. “Nós nos reunimos ontem e, a princípio, dois não votarão, além de Pedro Simon, que ainda não decidiu”.
Segundo o parlamentar pemedebista, os senadores que já se manifestaram contra a prorrogação da CPMF são Mão Santa (PMDB-PI) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). No entanto, Raupp acredita que o tributo deve ser prorrogado com 50 votos a favor e 31 contra.
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Não-adiamento é responsável
Para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o adiamento de votações no plenário da Câmara, para que não sejam enviadas ao Senado medidas provisórias, foi um “gesto de responsabilidade”.
Por terem prioridade regimental, as medidas provisórias poderiam adiar a votação da proposta que prorroga a CPMF. A estratégia de obstrução da pauta foi definida esta semana, durante reunião de líderes partidários, a partir de encaminhamento dos partidos da base governista.
Questionado se a recomendação para obstruir a pauta da Câmara partiu do Palácio do Planalto, Múcio negou que isso tenha ocorrido. “O governo não tem nada a ver com isso. Essa é uma decisão do Legislativo e temos que respeitar os poderes”.