‘Lua de mel’ curta e disputa eleitoral precoce devem atrapalhar novo governo

SÃO PAULO – A lua de mel de um governo temporário (a ser efetivado pelos senadores em até 180 dias) do vice Michel Temer com o mercado e parcela expressiva da sociedade tende a ter curta duração. Enquanto pesquisas apontam para sua baixa popularidade e grupos resistentes ao impeachment de Dilma Rousseff apresentam-se como adversários do peemedebista, o tempo também jogará contra a agenda de reformas que a nova equipe tentará implementar. Essa é a avaliação do cientista político e professor da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas Luís Felipe da Graça.

Para o especialista, a despeito da confortável coalizão que costura no Legislativo, Temer não terá jogo fácil em seu mandato. Segundo ele, o peemedebista precisará aproveitar o início de sua gestão interina para apresentar propostas de maior custo político, embora o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara atrapalhe nos planos por celeridade na tramitação de pautas complexas. Além disso, o cientista político lembra que o calendário eleitoral de 2018 também pode ser obstáculo importante para avanços na gestão de Temer, uma vez que partidos aliados se prepararão para lançar candidaturas próprias à presidência em contraposição ao governo em exercício. 

Coautor do Mosaico Ministerial, estudo que mostra como se estrutura a governabilidade com base nos Orçamentos disponíveis para cada pasta, Graça analisa a atual conjuntura do impeachment e observa possíveis cenários em um eventual governo Michel Temer. Luis Felipe da Graça é doutor em ciência política no IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e é especialista nos temas: eleições, representação política, federalismo e estudos legislativos. Confira os melhores momentos da entrevista:

InfoMoney – É possível esperar maior governabilidade com Temer, observando a distribuição dos ministérios?
Luís Felipe da Graça – Ainda é bem cedo dizer qual vai ser o gabinete completo do novo governo. O que parece que acontece é uma coalizão bem grande, em parte parecida com a do governo que PT e PMDB tiveram até agora, com PSD, PR, PP, PRB. Também há partidos que não participaram do governo Dilma e fizeram forte oposição a ele, caso do PSDB, Solidariedade, DEM, PPS. 

IM – No pontapé inicial, seria uma base até maior que a de Dilma então?
LFG – É uma base similar àquela que votou na Câmara o aceite do processo de impeachment (367 deputados), o que dá a ele espaço para levar a cabo algumas reformas que já colocou como agenda possível. Uma das coisas que a coalizão que ele está montando tem, em contraste com a que governou de 2003 até agora, é certa contiguidade ideológica. Não há nenhum partido de esquerda fazendo parte dela. É uma coalizão mais de centro-direita. 

IM – Qual é a eficácia de se analisar o parlamento com base em resquícios ideológicos?
LFG – Sempre trabalhamos com a ideia de que os partidos e atores políticos têm tanto preferências eleitorais quanto preferências de agendas de políticas públicas. Em alguns momentos, eles dão mais preferências a uma do que à outra. Nesse sentido, pode-se dizer que, nos governos Dilma e Lula, o PP, por exemplo, tinha uma agenda mais voltada à ocupação de cargos. Talvez em um governo Temer eles tenham maior preferência em uma agenda voltada a políticas públicas.

Acredito que haja espaço para se falar em ideologia na formação dos governos, mas o que fica claro é que, mesmo que se tenha uma contiguidade ideológica entre os partidos da coalizão, há um debate em torno de quem vai ficar com quais cargos. Quando um partido recebe um cargo, outro partido também busca aquela moeda de troca para participar do governo. Tanto que é preciso trabalhar com as frações deles no Senado e na Câmara para poder deixar a coalizão mais equilibrada. 

IM – O que os estudos podem nos dizer sobre coalizões amplas em parlamentos fragmentados?
LFG – O Congresso brasileiro atual é o mais fragmentado de sua história e o mais fragmentado do mundo. Em casos de governos unitários, com mais de 50% [de participação], é mais fácil [governar]. Quando se tem que tomar decisões com base na coalizão, faz-se uma discussão em torno de uma agenda mínima que una todos aqueles atores. Alguns podem entrar por interesse de cargos, outros por interesse de agenda, mas, se a agenda for muito diversa à que o ator deseja, o cargo pode não ser o bastante para segurá-lo na coalizão. O PMDB, partido central das duas casas, tem cerca de 13% da Câmara. É muito pouco para ser o principal. Com isso, mais que partidos, blocos parlamentares tem sido muito importantes na casa, na discussão de quais os caminhos do Legislativo. 

IM – Falava-se muito em “ministério de notáveis” no começo das articulações para o eventual governo Temer. Agora, vemos uma disputa intensa em torno de espaço entre os aliados e uma tentativa da nova gestão em enxugar o número de pastas. Como fica toda essa situação?
LFG – Uma das críticas que a presidente Dilma sempre recebeu era de sua inépcia de fazer a pequena política e conseguir angariar esse apoio na Câmara. A ideia do ministério de notáveis parece que não caminhou, já que todos os nomes que têm saído são de pessoas ligadas às siglas, não pessoas que acima dos interesses partidários e que têm ligação clara e profissional com o tema.

O que está acontecendo com um possível governo Temer é a tentativa da acomodação de preferências de partidos da Câmara e Senado no sentido clássico, de forma a ter uma coalizão nas duas casas para poder aprovar uma agenda. Isso mostra bem a dificuldade que está colocada nesse Congresso fracionado. Mesmo tendo um processo doloroso e difícil no qual 367 deputados votam pelo impeachment de uma presidente, ainda é preciso retomar a discussão da coalizão e de quais partes dos partidos vão ocupar cada cargo para poder formar a coalizão que vai suceder esse governo. 

IM – Ainda existe o problema de o nome escolhido conseguir aglutinar a sigla na coalizão. Tendo em vista o audacioso projeto “Ponte para o futuro”, que não necessariamente será o adotado de fato pelo presidente que pode assumir, quais são as possibilidades de medidas impopulares serem apoiadas pela base em ano de eleição?
LFG – A questão de conseguir fazer com que os partidos da Câmara e do Senado sintam-se representados é não só escolher nomes da sigla, mas aqueles que a bancada indique. Quanto às reformas do “Ponte para o Futuro” ou do outro documento que ainda não foi divulgado oficialmente, é uma agenda difícil. São reformas que mexem com emendas constitucionais e com temas que são caros a grande parte da sociedade. É preciso uma base parlamentar que esteja decidida e seja bem guiada no sentido de prover esses votos que o governo vai requerer. Para um governo que começa com um prazo de recall de seis meses, é uma agenda que dificilmente estará toda aprovada até o momento da definição do afastamento definitivo da presidente pelo processo de impeachment. Dado o fato que acabamos de ter o presidente da Câmara afastado pelo STF, acho que o processo vai ser um pouco mais desgastante. 

IM – Na sua avaliação, o afastamento de Cunha é mais prejudicial que benéfico a Temer?
LFG – Eduardo Cunha tornou-se uma liderança forte do PMDB na Câmara. Mostrou-se muito capaz de, quando convocado, prover os votos das pessoas que o apoiam. É difícil haver uma liderança sucessória que tenha a capacidade que tenha essa capacidade tão grande que ele construiu sozinho. Cunha era uma figura capaz de dar mais celeridade às reformas na casa. 

IM – O senhor fez uma referência aos 376 deputados que votaram a favor do impeachment na casa. O que ele representaria para um governo Temer? Como ele pode ser trabalhado como parâmetro?
LFG – Os partidos e deputados que votaram a favor do impeachment da presidente são aqueles que, a priori, estavam também fazendo uma segunda escolha por um governo Temer. Imagino que, tirando as siglas que já se colocaram claramente contra o impeachment, como o próprio PT, PCdoB, PSOL, essa é a base dentro da qual o possível governo Temer vai procurar construir suas maiorias. 

IM – Quais são os atores políticos, sociais e econômicos que ganham representatividade com um governo Temer?
LFG – Essa é uma questão complexa. Há todo um grupo de atores sociais, econômicos e políticos que construíram uma imagem anti-PT nesses últimos anos, que agora devem dar apoio ao novo governo. Na política, tem o PSDB, o Democratas e o PPS ganhando uma notoriedade que não tiveram nos últimos anos, tem o Solidariedade e a Força Sindical tentando fazer uma interlocução com os movimentos trabalhadores, em disputa forte com a CUT e outras centrais. Na área social, tem esses movimentos novos que fizeram parte do processo, como o próprio MBL. A dúvida é se eles continuarão fazendo movimentações e requisições ao atual governo Temer ou se serão absorvidos por algum ou vários partidos.

Na parte econômica, é mais difícil. Por mais que os governos Dilma e Lula sejam muito criticados, eles tiveram uma relação boa durante muito tempo com parte do setor produtivo. Mas, nos últimos anos, houve o afastamento da Fiesp. Ela e outras federações ligadas ao setor produtivo tendem a ter maior proximidade do governo Temer, mas isso depende muito de agendas que colocaram como limite, como por exemplo a criação da CPMF. A questão principal é se o governo Temer vai conseguir juntar esse conjunto de forças que se organizaram contra o governo Dilma e o PT para formar uma coalizão ou se essa coalizão social, econômica e política vai, em algum momento, ter suas frações internas.

Observando o número total de deputados e senadores [que votaram a favor do impeachment], há possibilidade de aprovar essas medidas com facilidade. A questão é em que medida essas medidas não são consensuais, porque vão mexer com diferentes grupos de interesse, a ponto de facionar essa coalizão. 

IM – Quando observamos a reforma previdenciária do governo Lula, ocorrida em 2004, percebemos um longo tempo de tramitação. Não é uma agenda simples…
LFG – O que geralmente se indica para um governante, quando ele tem uma agenda de reforma forte, é que use o período de lua de mel com a população para levar essas agendas difíceis a cabo. Como o governo Temer está nascendo do ocaso de outro governo e não de eleição direta, ele não tem esse período de lua de mel tão grande. 

IM – Temer nasce como resultado da rejeição do governo anterior, mas não necessariamente de uma forte aprovação a seu nome.
LFG – Não é um capital político tão baixo que está nascendo da rejeição de outro governo. Ele é a alternativa possível no momento. Ele vai ter alguma capacidade de reforma. A questão é se esse capital político não vai ser gasto muito rapidamente. 

IM – Qual é o cenário político que Temer herda de Dilma?
LFG – O governo Dilma vai ser sucedido por um governo Temer em um cenário de incertezas. Por mais que se tenha um bom humor dos mercados, estamos em um momento de queda de produção e aumento do desemprego. Temos uma “caixa de Pandora” aberta com relação às nossas instituições pela Operação Lava Jato, de onde surgem cada vez mais nomes que podem vir a causar problemas para governos.

Também há uma transição dura e fraturada, que é o impeachment contra um presidente, processo que não é unanimidade. Há uma transição em que parte dos atores políticos denunciam a existência de um golpe. É uma transição difícil, que já seria difícil se fosse só ela, mas junto temos a crise econômica e a queda da taxa de emprego, além da Operação Lava Jato, que é um foco de instabilidade para o sistema político como um todo.

IM – O PSDB caminha para ter ampla participação no ministério de Temer, após uma resistência inicial. Qual deve ser o nível de apoio do partido ao governo que entra?
LFG – No início, tende a ser mais próximo do que foi a relação entre PT e PMDB, mas o PSDB tem uma característica muito diferente, porque tem, desde 1994, apresentado candidatos viáveis à eleição presidencial. O ciclo eleitoral certamente vai afetar a relação do PMDB com o PSDB nesse novo governo. Como provavelmente haverá uma disputa muito aberta em 2018, talvez em 2017 haja saída do governo de atores que querem lançar candidatura própria. Pode haver o começo de deserções como aconteceu no governo Fernando Henrique em 2001. Partidos passam a pensar menos no apoio que vão dar para o governo que está acabando e mais na construção do discurso da agenda da próxima eleição presidencial.