Lobão deve enviar marco regulatório de mineração em até 15 dias à Presidência

Depois de ser estudado pelo Planalto, proposta será apreciada pelo Congresso Nacional; ministro diz que legislação atual é arcaica

SÃO PAULO – O ministro de Minas e Energia Edison Lobão afirmou, nesta quinta-feira (4), que deve enviar o novo marco regulatório para exploração mineral dentro de 10 a 15 dias para o Poder Executivo. Após estudo por parte da Presidência, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional em forma de mensagem para apreciação.

O ministro afirmou que a legislação atual ainda é arcaica e necessita de atualização, além de destacar que o setor mineral é explorado de forma artesanal no Brasil, embora conte também com empresas capacitadas para exploração mecanizada, como a Vale (VALE3, VALE5).

Lobão lembrou ainda que o País ainda depende do mercado externo para suprir suas necessidades na área.