Comissão do Impeachment

Lira, do PMDB, e Anastasia, do PSDB, comandarão Comissão do Impeachment; confira calendário

Após polêmicas, senador tucano Anastasia é eleito relator na Comissão do Impeachment; Raimundo Lira foi eleito presidente

SÃO PAULO – O início dos trabalhos da Comissão do Impeachment foi bem acalorado, com a eleição do presidente e do relator nesta terça-feira (26). O nome do senador Raimundo Lira (PB), indicado pelo PMDB, o partido de maior bancada na Casa, foi confirmado sem nenhuma contestação de parlamentares de oposição e do governo. 

A polêmica de mais de duas horas ocorreu com a eleição do relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). A confirmação do nome do senador tucano, em votação simbólica, marcou a primeira grande derrota dos governistas na comissão, que conseguiram somar apenas 5 votos contrários, ante 16 a favor. A indicação do tucano surgiu pela proporcionalidade de bancadas. De acordo com o critério que definiu a composição da comissão, a relatoria caberia ao Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV). 

Antes da confirmação de Anastasia, senadores do PT se revezaram em argumentos contra a escolha do senador mineiro. Para a bancada petista, a posição do PSDB, maior partido de oposição na Casa, é conhecida e deveria ser motivo suficiente para o impedimento da escolha do tucano para a função.

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Duas questões de ordem foram apresentadas ainda ontem (25) por senadoras aliadas da presidente da República ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no plenário da Casa. Renan recebeu as argumentações, mas preferiu enviá-las à comissão especial, onde acabaram rejeitadas pelo presidente Raimundo Lira. 

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das que questionou a indicação do senador tucano para a função. Segundo ela, “todos sabem o resultado do processo”, pois Anastasia já teria proferido, em ocasião anterior, a “clara antecipação de juízo de valor sobre a culpa” de Dilma.

A outra questão de ordem derrotada partiu da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela ponderou que o senador tucano poderia ser considerado autor do pedido deimpeachment, uma vez que um dos responsáveis pela denúncia é o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB. “Não cabe a relatoria ao partido, que é o próprio autor da denúncia contra a presidente da República”, reclamou. 

No início dos trabalhos de hoje, Vanessa apresentou uma terceira questão de ordem. Ela pediu que o nome de Pereira também fosse incluído entre os subscritores do pedido que culminou com a abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa. Cunha Lima afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no incio da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, acrescentou.

 

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) também afirmou que o PT queria “procrastinar” os trabalhos da Comissão Especial, o que foi negado por Vanessa Grazziotin. “Queremos que a lei seja cumprida em todas as suas fases”, disse. Cássio Cunha Lima afirmou ainda que a tentativa de impedir Anastasia é ‘implicância, birra, quizila’.

Calendário
A comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff aprovou ainda o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A apresentação do relatório ficou marcada para o dia 4 de maio. A votação do texto ocorrerá em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente.

De acordo com Lira, caso haja admissibilidade da acusação em Plenário do Senado, a AGU não pode mais defender a presidente. O Plenário votará a admissibilidade 48 horas depois de votado o parecer na comissão e pode afastar a presidente Dilma Rousseff se, por maioria simples, aceitar a acusação.

(Com Agência Brasil e Agência Senado)

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