Lira diz que Câmara votará regulamentação das apostas esportivas na semana que vem

Texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise dos deputados

Estadão Conteúdo

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (15), que os deputados devem votar na semana que vem a regulamentação das apostas esportivas, projeto que faz parte da agenda de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise da Câmara.

“Eu queria passar uma agenda para todos os senhores. Deveremos nos debruçar, e o Celso (Sabino, ministro do Turismo) cobrava, durante esta próxima semana, sobre a votação da regularização dos jogos online, que é o pontapé inicial para que recursos possam ir também para o Turismo”, afirmou Lira, durante discurso na cerimônia de abertura do Salão Nacional do Turismo 2023, em Brasília.

O evento contou também com a participação do ministro do Turismo, Celso Sabino, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

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O Senado aprovou na terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto das apostas esportivas. O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reduziu a alíquota cobrada sobre a receita bruta dos jogos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores, de 18% para 12%.

O senador também propôs reduzir a taxa cobrada sobre os apostadores de 30% para 15% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112, como uma forma de não afastar apostadores dos sites de apostas legalizados. Coronel decidiu, ainda, alterar a sistemática do cálculo da taxação, para que seja feita de forma anualizada, e não prêmio a prêmio.

O texto ainda obriga que 20% das empresas sejam de um sócio brasileiro, como forma de responsabilizar um cidadão ou pessoa jurídica brasileira em caso de algum problema jurídico.

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