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SÃO PAULO – Falhou, nesta quarta-feira, mais uma tentativa do deputado José Dirceu (PT-SP) de barrar o processo por quebra de decoro parlamentar.
Em julgamento realizado nesta data, o STF (Supremo Tribunal Federal) optou por rejeitar o mandado de segurança encaminhado pela defesa de Dirceu, mantendo portanto o processo de cassação do mandatodo deputado no Conselho de Ética da Câmara.
Tentativa frustrada
O deputado do PT é acusado pelo PTB de ser o mentor de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, para aprovação de projetos do Governo Federal. A argumentação de Dirceu, no entanto, é a seguinte: como estava licenciado do cargo de deputado, não pode ser julgado pela Câmara.
O relator do processo, Sepúlveda Pertence, deu parecer favorável a que o processo na Câmara fosse suspenso, pois concordou com o argumento de Dirceu, de que as acusações contra ele se referem ao período em que ocupava o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
O ministro Eros Grau votou a favor do relator, enquanto os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Carlos Velloso votaram contra. O parecer foi divulgado pela Agência Brasil, quando já havia vencido a maioria, ou seja, seis dos dez ministros se colocaram contrários ao pedido.
