Eleições 2018

Líderes nas pesquisas (sem Lula), Bolsonaro e Marina Silva podem ser excluídos de debates na TV; entenda

Nova legislação eleitoral obriga redes de rádio e televisão a convidarem candidatos apenas se seus partidos tiverem ao menos 5 parlamentares

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SÃO PAULO – Uma nova regra aprovada pelo Congresso no ano passado poderá impedir que dois dos principais candidatos à presidência da República tenham o direito de participar dos debates transmitidos em rádio e TV. Embora liderem as pesquisas de intenções de voto nos cenários em que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerada, o deputado federal Jair Bolsonaro e a ex-senadora Marina Silva não teriam presença garantida nos enfrentamentos ao vivo antes do primeiro turno.

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Isso porque, pela Lei Eleitoral (9.504/1997), para os candidatos obrigatoriamente precisarem ser convidados para os debates em emissoras de rádio ou televisão, seria preciso que seus respectivos partidos tivessem representação mínima no Legislativo de cinco parlamentares, o que não ocorre no caso da Rede Sustentabilidade e do PSL, sigla para a qual Bolsonaro deverá se filiar nos próximos dias.

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Veja o que determina exatamente o texto:

Art. 46. Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais, observado o seguinte:
I – nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita:
a) em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo;
b) em grupos, estando presentes, no mínimo, três candidatos;

Hoje, a Rede conta com uma estrutura de quatro deputados federais e um senador, mas dois parlamentares já avisaram que deixarão o partido na janela de migrações, a ser iniciada nesta quarta-feira (7): os deputados Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR). Com isso, a sigla perderia os atuais cinco assentos no parlamento. Para que tenha direito garantido de participar dos debates em veículos de comunicação, Marina Silva teria de conseguir trazer outros dois parlamentares ao seu partido.

Do lado de Bolsonaro, a situação parece menos desconfortável. Seu atual partido atende aos requisitos legais (o PSC tem hoje 10 deputados federais). Porém, a sigla para a qual ele migrará para disputar a presidência, o PSL, hoje conta com 3 deputados federais, quórum insuficiente para garantir sua presença em debates. Contudo, o ingresso do presidenciável e seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro (SP), faria com que o partido atingisse o mínimo necessário, desde que nenhum parlamentar deixe o PSL nesta janela. A vitrine da candidatura do ex-capitão do Exército também pode ajudar a engrossar a bancada do partido na corrida eleitoral.

Mesmo com o risco de ficarem desamparados pela lei, Bolsonaro e Marina Silva podem ser convidados a participar dos debates em rádio e televisão — o que provavelmente aconteceria, tendo em vista o bom desempenho de ambos nas pesquisas de intenção de voto. Os dois candidatos hoje lideram a corrida presidencial em uma disputa sem o ex-presidente Lula. De acordo com o mais recente levantamento feito pelo Datafolha entre os dias 29 e 30 de janeiro, o deputado federal teria entre 18% e 20% das intenções de voto, a depender do cenário considerado. Já a ex-senadora pontua entre 13% e 16%. Somados, os dois têm cerca de metade dos votos válidos.

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