Impostos

Líder petista avalia taxar fortunas como resposta às manifestações

Deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara e irmão de Genoíno, diz que "ruas estão sinalizando mudança"

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SÃO PAULO – O imposto sobre grandes fortunas voltou a ser discutido, agora com o deputado federal petista José Guimarães, líder do governo na câmara e irmão de José Genoíno, afirmando que essa é uma boa resposta às manifestações ocorridas no domingo (15) e na sexta-feira (13), afirmou o Valor.

Contudo, Guimarães ressalta que a taxação é uma opinião pessoal e que não foi discutida com a presidente Dilma Rousseff. Para ele, a taxação precisa ser feito em grandes fortunas, grandes heranças e grandes rentistas do exterior. Essa taxação seria “avançar na direção que as democracias modernas estão tomando”. 

Com a arrecadação deste novo imposto, o governo pode fazer o ajuste fiscal preservando o setor produtivo e empregos. Ele destaca que é necessário diálogo com as ruas e oposição para permitir as mudanças políticas e econômicas exigidas, e a maior arrecadação permitiria aumentar a qualidade dos serviços públicos. 

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“Eu sou líder do governo e o governo tem que mudar mesmo. Tem que fazer mudanças importantes porque esse ciclo para mim está encerrado. Seria um recomeço, eu diria para vocês”, afirmou. Ele destaca a necessidade de uma reforma política, com o fim do financiamento privado em campanhas e aprovou o pacote anticorrupção que deve ser enviado por Dilma ao Congresso. 

Entenda
Por aqui, esse imposto é previsto no Artigo 153 da Constituição brasileira, que determina o imposto sobre grandes fortunas com base em uma lei complementar que nunca foi aprovado desde sua primeira versão em 1989. Curiosamente, a primeira tentativa de instituir o imposto sobre grandes fortunas foi apresentada por Fernando Henrique Cardoso, que na época era senador pelo PSDB paulista.

Seu funcionamento ainda não foi regulamentado e, portanto, não há como saber exatamente qual seria alíquota do imposto e sobre o que é uma “grande fortuna” no Brasil. Propostas antigas mostram versões completamente diferentes de um imposto que é basicamente a mesma coisa.

Uma das últimas propostas, de 2008, estabelecia a “grande fortuna” como um patrimônio superior à R$ 2 milhões. Outra, de 2011, criaria uma contribuição social para pessoas com patrimônio superior à R$ 5,5 milhões. Os valores hoje, muito provavelmente, seriam atualizados pela inflação. Os textos previam a incidência sobre pessoas físicas domiciliadas no Brasil, pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no exterior. Sobre casais, a proposta de 2008, considerava cada cônjuge seria tributado por seu patrimônio individual, ou metade do valor do patrimônio comum entre os dois. 

Os bens de uma pessoa seriam, geralmente, avaliados pelo custo de aquisição ou baseado em impostos, como o IPTU, utilizado para calcular o valor de um imóvel, e o IPVA, para carros. Na proposta de 2008, de Luciana Genro, a alíquota teria variação de 1%, para patrimônio superior a R$ 2 milhões e 5% para quem possuísse mais de R$ 50 milhões. A proposta foi arquivada e as alíquotas consideradas excessivas na época. 

Já a proposta de 2011, porém, começava com uma alíquota de 0,55% para quem tivesse patrimônio acima de R$ 5,52 milhões e terminava com alíquota de 1,80% para quem possuísse um patrimônio acima de R$ 115,8 milhões. No total, o projeto atingiria 38 mil brasileiros, segundo estimativa da época. A contribuição tinha como finalidade ajudar a saúde e seu autor, o deputado Aluizio Júnior, chegou a afirmar na imprensa que esperava uma arrecadação de R$ 14 bilhões.

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No texto de 2011, havia a possibilidade de fazer deduções, como do imóvel em que a pessoa tivesse residência. O texto foi derrubado na câmara, embora tivesse apoio popular e parlamentar na época. Embora existam algumas artimanhas jurídicas favoráveis e contrárias ao imposto, agora parece que há interesse governamental em criar o imposto e a necessidade de maior arrecadação pode arrefecer algumas opiniões que eram contrárias.