Aloysio Nunes

Lider do governo no Senado chama de “bomba no Orçamento” possível aumento de R$ 5,53 mil do STF

A CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do STF, o que resultará na definição do novo teto para o funcionalismo público

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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou o  projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que resultará na definição do novo teto para o funcionalismo público. O texto (PLC 27/2016) eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. Ou seja, uma alta de R$ 5,5 mil mensais a partir do ano que vem. Agora, o texto segue para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Este aumento gera uma preocupação sobre mais efeitos fiscais, uma vez normalmente abre espaço para aumentos nos salários de deputados e senadores, deflagrando reajustes nos ganhos de deputados estaduais e vereadores. A elevação do teto salarial federal também gera aumento do teto adotado pelos estados.

Por esse motivo, o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que esta matéria seria uma “bomba no Orçamento” dos Estados. O governo ainda não informou seu posicionamento sobre a matéria, disse o senador.  

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Inicialmente, o senador afirmou ao jornal que votaria contra o texto; depois, mudou de ideia e declarou que ainda está aguardando um levantamento do Ministério do Planejamento sobre o impacto nas contas públicas e uma conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para definir a sua posição. Ele disse ainda que os outros senadores também terão que conversar com os governadores de seus Estados para saber a situação de cada um. 

Nunes considerou ainda que a CCJ analisou apenas a “constitucionalidade” do texto e que o tema será “amadurecido” na CAE. “Eu não vou fazer isso com o meu Estado, será que os senadores do Rio Grande do Sul votarão a favor? Ou os do Rio de Janeiro?”, questionou, citando alguns dos Estados em situação financeira mais crítica.