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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), evitou nesta segunda-feira revelar o andamento das negociações entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos, após participar de uma reunião com eles, mas ressaltou que não há pressa para a tomada de uma decisão.
“Sempre há a possibilidade de acordo, na medida que as pessoas têm interesse de conversar. Eu não posso adiantar nada porque foi a primeira conversa do ministro Haddad com o presidente Rodrigo”, afirmou Wagner em entrevista a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda e o presidente do Senado.
“Evidentemente, tem que ser uma combinação com as duas Casas, então ele ainda precisa falar com o presidente da Câmara dos Deputados e isso vai ser uma evolução. Como a gente tem a noventena, não precisa se tomar a decisão hoje ou amanhã”, disse. A chamada noventena é o período de 90 dias necessário entre a criação e o retorno de um tributo.
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Haddad e Pacheco não quiseram se pronunciar depois da reunião.
Apesar de não detalhar quais os pontos de discussão sobre possíveis alterações na MP, Wagner adiantou que não acredita na possibilidade de devolução da medida pelo Congresso ao Executivo.
A Fazenda negocia com as Casas uma redução gradual da desoneração e estuda a taxação de remessas internacionais de até US$ 50 para compensar a queda de arrecadação.
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Após o Legislativo derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027, com custo estimado pela Fazenda em R$ 12 bilhões neste ano, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
A medida, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a devolução ou a derrubada da MP, retomando integralmente a desoneração.
