Lewandowski anuncia reconhecimento facial e muralhas em presídios federais após 1ª fuga

Após a fuga inédita de presos de uma penitenciária federal no Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (15) a construção de muralhas em todas as cinco unidades federais de segurança máxima, além da instalação de câmeras com reconhecimento facial e a ampliação dos sistemas de alarmes.

Lewandowski também disse que cerca de 300 agentes de segurança estão procurando os fugitivos na região (100 policiais federais, 100 policiais rodoviários federais e 100 policiais civis e militares do Rio Grande do Norte), com o uso de três helicópteros e também drones, e que os trabalhos se concentram em um raio de 15 km do presídio. “A nossa grande preocupação neste momento – e desde os primeiros momentos – é com a recaptura dos dois fugitivos”.

Os anúncios foram feitos dois dias após a fuga de dois detentos da penitenciária federal em Mossoró (RN), a primeira de um presídio federal de segurança máxima na história. Ela causou a primeira grande crise no Ministério da Justiça desde que Lewandowski assumiu o cargo, no dia 1º. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sucedeu Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte Suprema.

Em um pronunciamento em Brasília, o ministro da Justiça classificou a fuga como “resultado de uma série de eventos fortuitos” e disse estar trabalhando “para que esta situação não se repita”. “Quero assegurar às senhoras e aos senhores e à todos aqueles que nos ouvem que os presídios federais são absolutamente seguros. Todos podem confiar, continuar confiando, nesse sistema”.

“Desde as primeiras horas do acontecimento nós estamos ativos, estamos atuando e entregando todos os nossos recursos materiais e humanos, para, enfim, recapturar os fugitivos e apurar as responsabilidades do ocorrido. Mais do que isso, [para] prevenir a repetição de um episódio como este, que nós entendemos que foi resultado de uma série de eventos fortuitos”, afirmou Lewandowski.

O ministro já havia determinado o afastamento imediato da atual direção da unidade. Ele também havia determinado uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais, a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) e uma sindicância e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol.

Medidas anunciadas

Lewandowski afirmou que as novas medidas começarão a ser implementadas “imediatamente” e “efetivadas no prazo mais curto possível”, mas destacou a necessidade de licitações. “Evidentemente, como se trata de dinheiro público, tudo isso depende de licitação”. São elas:

• Modernização do sistema de videomonitoramento dos 5 presídios federais;
• Aperfeiçoamento do controle de acesso às unidades, inclusive com um sistema de reconhecimento social;
• Ampliação do sistema de alarme e sensores de presença nas 5 penitenciárias;
• Construção de muralhas em 4 presídios federais, a exemplo do que já foi feito na unidade do Distrito Federal.

O ministro disse que os recursos para as obras virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e que também requisitou a nomeação de 80 policiais penais federais, “que já foram aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal” – e que parte dos agentes será deslocado para Mossoró.

Buscas na região

Sobre as buscas, ele disse que os trabalhos se concentram próximos ao presídio, pois os indícios são de que os fugitivos ainda estão próximos. “Estão, imaginamos nós, localizados em um perímetro de cerca de 15 km de distância do presídio até a cidade [de Mossoró], até o centro da cidade. É um local de matas, é uma zona rural, e nós imaginamos que eles estejam ainda naquela região”.

Entre os motivos para a hipótese, Lewandowski afirmou que nenhum veículo buscou os prisioneiros, após a fuga, e não há nenhuma notícia de furto ou roubo de veículos na região. Disse também que “uma casa rural foi invadida, onde houve furto de roupas e de comidas”. “Certamente isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos, que estão tentando sobreviver nessa área onde se encontram. Portanto, neste momento, além das providências que nós tomamos, todos os esforços das autoridades federais e locais – com equipamentos importantes, como helicópteros e drones – estão voltados para a recaptura”.

Sobre as investigações abertas, Lewandowski afirmou que a primeira vai apurar as “responsabilidades disciplinares” da fuga, “uma sindicância que pode depois se transformar em um inquérito administrativo”, e a outra é um inquérito policial sobre “sim “eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que eventualmente facilitaram a fuga destes dois detentos desta penitenciária de segurança máxima”.