Dino, do STF, dá prazo de 15 dias para governo montar força-tarefa contra incêndios

Na decisão, o magistrado determina que os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente mobilizem um efetivo “cabível” para o enfrentamento das queimadas no Pantanal e na Amazônia

Fábio Matos

Flávio Dino, ministro do STF ( Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
Flávio Dino, ministro do STF ( Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

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Em decisão publicada nesta terça-feira (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 15 dias para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organize uma espécie de “força-tarefa” entre diversos ministérios para intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia

Até fevereiro deste ano, Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo presidente da República, substituindo a ministra Rosa Weber, que se aposentou. 

Na decisão, o magistrado determina que os ministérios da Defesa (comandado por José Múcio), da Justiça (Ricardo Lewandowski) e do Meio Ambiente (Marina Silva) mobilizem um efetivo “cabível” para o enfrentamento das queimadas. 

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De acordo com a determinação do ministro do STF, as pastas devem, em até duas semanas, reunir agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuarem de forma preventiva e repressiva contra os incêndios nas duas regiões. 

Flávio Dino também determinou que equipamentos e materiais necessários para esse trabalho sejam deslocados para os locais dos incêndios, requisitados administrativamente ou contratados emergencialmente.

O ministro do Supremo afirma, ainda, que os ministérios devem propor ao presidente Lula, caso necessário, a abertura de créditos extraordinários que financiem essas ações. 

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A decisão de Flávio Dino atende a uma ação apresentada ao Supremo pela Rede Sustentabilidade, partido da ministra Marina Silva. 

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”