Primeiras leituras

Levy faz ofensiva para afastar o risco de rebaixamento da nota do Brasil

E o governo espera que o susto dado pela revisão da classificação do Brasil para negativa pela agência Standard & Poor’s faça o Congresso acordar e ajudar mais no ajuste fiscal. Os governistas, porém, falam em apoio “seletivo” às propostas do Ministério da Fazenda.

Mesmo tendo sido contrariado em parte de seu projeto de reorganização das contas públicas (por resistências do Congresso e dos partidos aliados e pela má-vontade de alguns colegas de governo), o ministro Joaquim Levy saiu ontem em campo para tentar reverter o agora ainda mais real risco de rebaixamento da nota soberana de crédito do Brasil depois que a Standard & Poor’s colocou o rating do Brasil sob observação. O que prenuncia – e se tornou para a boa parte dos analistas inevitável – um próximo rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo.

Tão logo a notícia explodiu, segundo relato do jornal “O Estado de S. Paulo” o ministro passou a disparar telefonemas para investidores estrangeiros para acalmá-los e reiterar o compromisso do governo com a contenção dos gastos e a manutenção da relação dívida/ÌB em níveis responsáveis.

E à noite, depois de cancelar uma entrevista de Levy, marcada para analisar a decisão de S & P (que pode ser seguida nos próximos meses de medida semelhante pela Moody’s e pela Fitch), o Ministério da Fazenda soltou uma nota em que reafirma o que o ministro disse aos investidores e diz que o processo de reequilíbrio das contas e da economia será “robustecido por ações fiscais de caráter estrutural, inclusive a partir da medição da qualidade e resultados do gasto público, notadamente o de caráter obrigatório, que permitam garantir uma trajetória decrescente para a relação dívida/PIB no médio prazo”.

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As razões que levaram a S & P revisar a nota brasileira foram explicitadas pela responsável por Brasil na agência, Lia Schneller, e se concentram exatamente nas fragilidade das contas nacionais. Ela citou também a questão da corrupção e da Operação Lava-Jato. Outro ponto que influenciou a ação da agência foi a questão política, as dificuldades com o Congresso e com os aliados, dos quais parte do ajuste fiscal depende.

Mentirinha piedosa
Para tentar reverter essa opinião sobre a situação política, o ministério da Fazenda, em sua nota, liberada no fim da noite, aplicou o que se poderia chamar de uma “mentirinha piedosa”. Diz o texto:

“O esforço fiscal tem-se beneficiado da cooperação com o Congresso Nacional, que votou importantes leis relativas ao seguro-desemprego e pensões, e contempla outras propostas do governo, notadamente a de redução da despesa do Tesouro Nacional associada ao não pagamento das contribuições patronais por firmas de setores atualmente desonerados dessa obrigação.”

Ora, na realidade, o Congresso mutilou algumas das propostas do ajuste de Levy e caminha também para alterar a “reoneração tributária” – o que, somados, devem tirar cerca de R$ 12 bilhões do ganho fiscal inicialmente pretendido pelo ministro, uma perda de quase 50%. Ademais, o Congresso resiste a apoiar outra medida levantada pelo ministro para engordar os cofres do Tesouro: a criação de um imposto para a repatriação de recursos de brasileiros no Exterior.

Não foi por outra razão, além da queda na arrecadação por causa da baixa atividade econômica, que o governo baixou na semana passada de 1,1% do PIB para 0,15% seu compromisso de superávit primário este ano e ainda criou uma defesa, caso a receita tributária frustre as previsões ainda mais, que permite transformar o superávit em déficit.

O governo tenta agora fazer uma limonada desse limão que lhe foi servido e já ensaia o discurso para convencer o Congresso Nacional a reduzir as resistências ao que ainda resta de ajuste fiscal. O discurso é o recado de que a situação econômica  pode ficar muito mais grave do que já está sem a nota soberana está dado. E o risco é fato real, não apenas alegações do ministro Levy.

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Não levar a sério a avaliação?
No Palácio do Planalto acredita-se até que o susto vai levar os parlamentares a uma atitude mais responsável. Se o Congresso não ajudar, a perda do grau de investimento vira “favas contadas”. Segundo relato de “O Globo”, em conversas com a Fazenda, a própria analista responsável pela avaliação do Brasil na S&P, Lisa Schineller, já disse às autoridades que a ameaça de rebaixamento de fato pode agir positivamente sobre o ânimo dos políticos.

É saber se a ameaça funciona mesmo num Congresso com extrema má vontade, com um governo tão popularmente mal avaliado ,e com os olhos voltados para a eleição do ano que vem e a própria sobrevivência política.

De acordo ainda com o “Globo” (aliás, completando hoje 90 anos), alguns líderes partidários ontem diziam que tudo não passa de um “jogo combinado” da agência com o comando econômico para “deixar a bomba estourar” no Congresso.

A reação do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), mostra que pelo menos nesse primeiro momento a ficha não caiu no Legislativo: ele menosprezou o papel da agência e disse que esse tipo de avaliação não deve ser levado em conta. O deputado chamou ainda de “firulas” as decisões da agência sobre o Brasil.

Escreve o “Valor Econômico” que a base aliada está propensa a dar apoio “seletivo” aos projetos de ajuste fiscal. Os governistas estariam exigindo que o Palácio do Planalto também faça a sua parte, reduzindo gastos da administração. Eles também rejeitariam propostas que levassem a novos aumentos de tributos.

Uma dúvida: a ação da Standard & Poor’s terá alguma influência sobre a decisão do Comitê de Política Monetária hoje?

  

Outros destaques

dos jornais do dia

 

CONFIANÇA DOS SETORES DE SERVIÇOS E CONTRUAÇÃO AINDA EM QUEDA – As sondagens da FGV dos setores de construção e serviços referentes a julho exibiram nova queda da confiança para patamares mínimos históricos. Na construção civil, o índice de confiança recuou 4,7% em relação a junho. Esse comportamento refletiu a queda de 7,0% do índice de expectativas e de 1,2% do índice de situação atual. No mesmo sentido, a confiança do setor de serviços recuou 2,9% na passagem de junho para julho. O índice de situação atual subiu 4,8%, enquanto o componente de expectativas recuou 7,1%, puxando para baixo o índice cheio. A piora da avaliação dos empresários em relação à situação atual e futura dos negócios reforça o cenário de retração da atividade doméstica na passagem do segundo para o trimestre do ano (Análise do Departamento Econômico do Bradesco)
 
E MAIS:
  
– “Ex-tesoureiro do PT visitou sede da Andrade Gutierrez 53 vezes em 7 anos” (Globo)

 

– “Justiça aceita denúncia contra presidente da Odebrecht e mais 12” (Globo/Estadão/Folha)

 “Operação avança sobre o setor elétrico e prende presidente da Eletronuclear” (Estadão)

– “País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade” (Estadão)

– “GM dobra plano de investiments no Brasil para R$ 13 bilhões até 2019” (Estadão)

– “Governo deve um R$ 1 bi a bancos [públicos] por pedaladas” (Globo)

– “Cobrança extra na conta de luz é mantida em agosto” (Globo)

– “Levy reabre Carf e diz que dúvidas são passageiras” (Folha)

– “Prestadoras de serviços de telecom demitem 450 mil empregados no país” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. Editorial – “Levy e a herança de erros” (diz que Dilma terá de renegar 12 anos de política econômica petista se quiser consertar as contas do governo e tirar o país do sufoco) – Estadão 
  2. Celso Ming – “Morro abaixo” (diz que é praticamente inevitável o rebaixamento dos títulos do Brasil para grau de especulação) – Estadão 
  3. Editorial – “Quanto pior, pior” (diz que mudança da perspectiva da nota de crédito do país aumenta a importância do consenso político capaz de reerguer a economia nacional) – Folha
  4. Cristiano Romero – “A grande recessão” (diz que com crise fiscal, governo fraco, instabilidade política, confiança de consumidores e empresários abalada, a economia do Brasil entrou numa tempestade mais que perfeita) – Valor
  5. Editorial – “Equipe econômica não jogou a tolha; mudou a estratégia” (diz que falta coragem ao governo propor reajustes que passam por revê benefícios por ele concedidos, e, ao Legislativo, maior responsabilidade fiscal) – Valor