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Levy dá coletiva e explica medidas fiscais anunciadas pelo governo

Segundo o ministro, o governo está mudando um pouco a tributação e que um número significativo de empresas ainda irá se beneficiar dessas medidas

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SÃO PAULO – Marcada para as 15h (horário de Brasília) – chegando a ser antecipada para 14h -, a entrevista coletiva de Joaquim Levy teve início por volta das 15h45. O ministro justificou o atraso afirmando que irá dar maiores explicações sobre as mais recentes medidas anunciadas pelo governo.

A primeira é sobre a redução da folha de pagamento. “Não estamos eliminando a desoneração da folha”, começou Levy, que explicou que hoje ela custa cerca de R$ 25 bilhões por ano. Segundo o ministro, o governo está mudando um pouco a tributação e que um número significativo de empresas ainda irá se beneficiar dessas medidas.

Levy afirmou que o modelo de desoneração da folha de pagamento adotado em 2011 pelo governo Dilma custava entre R$ 80 e R$ 100 para cada emprego que se buscava manter. “O governo está gastando para manter um emprego que não vale a pena”, afirmou. “A intenção era boa, a execução foi a melhor possível mas não deu o resultado imaginado e se mostrou extremamente caro. Não estamos eliminando, estamos reduzindo”, disse.

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O aumento na alíquota da folha de pagamento, vai significar uma economia de R$ 5,35 bilhões em 2015, o que segundo Levy deve ajudar para atingir a meta de superávit primário neste ano. Para 2016, o governo vai elevar a arrecadação em R$ 12,84 bilhões. Segundo o ministro, a expectativa é que 70 mil empresas voltem ao regime da Previdência.

Levy diz que o Tesouro não pode pagar R$ 25 bilhões para a Previdência no lugar de tantas empresas. A cifra representa a renúncia fiscal por ano com a desoneração da folha de pagamento.

Levy afirmou que, com a medida provisória 669, o benefício para as empresas foi reduzido. No entanto, o ministro garantiu que as que continuarem no modelo vão ter desoneração. “De certo modo, vai ser até melhor que a situação atual, que algumas empresas foram forçadas ao regime novo”, disse.

Ministro também anunciou mudanças sobre o Reintegra, cuja alíquota passa de 3% para 1%. O regime devolve aos exportadores de produtos manufaturados um percentual da receita com as vendas externas e os compensa por tributos indiretos. Levy diz que o governo está reduzindo a renúncia fiscal pela “relativa ineficiência” da medida. O ministro considerou que a execução da desoneração foi a melhor possível, mas não deu os resultados imaginados.