Levy admite pedidos de empréstimos dos estados, se não houver prejuízo fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10), durante reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Goiânia, que o governo espera dar – em breve – encaminhamento às solicitações de empréstimos feitas por estados.

O ministro ressaltou, no entanto, que – antes de atender aos pleitos – o governo verificará as implicações da “realidade fiscal” do país e a necessidade de equilíbrio das contas públicas.

“Certamente temos que dar um ordenamento que permita também aos estados se programarem tendo a realidade que o espaço fiscal que a Federação suporta, mas com um elemento de previsibilidade”, disse durante a abertura do evento.

O ministro disse ainda que toda a equipe do Ministério da Fazenda estará disponível para trabalhar com os estados para incentivar investimentos e evitar embaraços à evolução arrecadadora de impostos. “A União é uma só: mas a Federação é composta por estados, municípios, governo federal – mais a [própria] União – somos entes de uma mesma federação. Este é o princípio que rege o nosso relacionamento com os diversos entes do país”, disse.

Segundo ele, o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios – que está sendo examinado pelo Senado Federal – vem sendo acompanhado com atenção pelo governo. Acrescentou que, da parte do governo, há uma preocupação de prestar aos estados todo o auxílio necessário para que a questão seja resolvida de forma produtiva.

Levy disse que o Brasil vive no momento um ciclo importante tanto de desenvolvimento interno quanto de inclusão na economia global. Segundo ele, no caso da economia global, a mudança começou a partir de 2011 e 2012. “Nem todos perceberam mas a situação era [a seguinte]: a resposta inicial [dos países], com o choque de 2008, começou a se alterar. Pela primeira vez na história, houve uma grande coordenação global que permitiu que a China fizesse uma política anticíclica voltada para grandes investimentos e com uma grande demanda de matérias-primas, que sustentou o preço das nossas commodities [matéria-primas]”, exemplificou.

Para o ministro, a estratégia agora tem de mudar: é necessário que o governo dê andamento a um rearranjo de certos procedimentos visando aumentar a confiança dos agentes econômicos. “Até o governo anunciar o ajuste [fiscal, que vem sendo colocado em vigor,] todo o mundo vinha se retraindo”. Para Levy, o Brasil precisa dar início a um novo ciclo de crescimento. O papel da União, nesse processo, segundo Levy, é “olhar para frente” e dar condições para o retorno dos investimentos. “[O retorno dos investimentos é] perfeitamente possível: a União não vai virar as costas [para as oportunidades que surgirem]”, disse.