Lentidão nas votações pode deixar marco do pré-sal para depois das eleições

SÃO PAULO – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), alertou para a possibilidade dos projetos que definem o marco regulatório para o pré-sal ficarem para depois das eleições. “A discussão será feita aqui de novo, com mais equilíbrio, já que todos os Estados têm o mesmo número de senadores. Os projetos provavelmene serão modificados”, afirmou.

Como as votações nas duas Casas serão interrompidas em junho (mês das convenções partidárias) até as eleições, o senador acredita ser provável que fique “algum rescaldo”, mas descartou a hipótese dos projetos ficarem para 2011. “Não dá pra entrar 2011, com novo presidente da República, sem marco regulatório definido”, concluiu.

Na Câmara, falta a aprovação ainda dos projetos que tratam da mudança do regime de exploração, da capitalização da Petrobras e de um fundo social com a renda proveniente dos recursos do pré-sal. Por enquanto, o Senado só recebeu o projeto que constitui a Petro-Sal e que está na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Demóstenes Torres, da oposição.

Para tentar adiantar as votações, o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT) sugere que a ordem da pauta seja modificada. O projeto que tem causado maior problema, o do regime de partilha, iria para o fim da fila, e a capitalização da Petrobras seria o primeiro projeto a ser votado.

No entato, alguns veem motivos furtivos para tal mudança. Ronaldo Caiado, do DEM, afirma que “dizem que a Petrobras está totalmente descapitalizada”. Vaccarezza nega e diz que considera a capitalização “menos polêmica” e, portanto, mais fácil de ser aprovada rapidamente.