Leilão de energia A-5 passa para segunda fase

SÃO PAULO – O leilão de energia nova A-5, que licitará energia a ser entregue ao mercado atendido pelas distribuidoras a partir de 2018 está na segunda fase da disputa, sendo que a fase que licitária a hidrelétrica São Manoel (700 MW) terminou em bem menos de 30 minutos.

O fim da primeira fase não significa necessariamente que a hidrelétrica foi arrematada. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) só irá divulgar informações sobre a primeira fase do leilão, sobre a licitação da usina São Manoel (700 MW), maior hidrelétrica a ser levada à leilão neste ano, no fim do leilão, do qual também participam eólicas, solares, térmicas e outras fontes hidrelétricas menores.

Na etapa inicial da primeira fase do leilão as empresas interessadas em São Manoel apresentam propostas de preço, limitada a 107 reais por megawatt-hora (MWh), para arrematar a concessão da usina.

O leilão também contará com 418 MW da ampliação da hidrelétrica Santo Antônio, cujo preço-teto da energia é de 102 reais por MWh. Já as pequenas centrais hidrelétricas têm 520 MW de projetos habilitados, e o preço de referência é de 144 reais por MWh.

A energia eólica é a fonte com maior número de projetos habilitados –cerca de 13.287 MW do total de 21.130 MW inscritos– e tende a ser um dos destaques. O preço-teto fixado para a fonte é de 122 reais por MWh, mesmo da fonte solar, para a qual o valor ainda é considerado baixo para viabilizar projetos.

As térmicas a carvão habilitadas somam 2.140 MW, as usinas a gás somam 1.238 MW e as de biomassa somam 593 MW. Para as termelétricas, o preço-teto estabelecido é de 144 reais por MWh.

Eólicas, solares e térmicas vendem energia no produto por disponibilidade e as hidrelétricas vendem por quantidade. Eólicas e solares fecham contratos de 20 anos, térmicas de 25 e as hidrelétricas de 30 anos.

Após dificuldades para conseguir licença ambiental prévia, o projeto de São Manoel, na fronteira do Mato Grosso com o Pará, chegou a ser retirado do leilão por liminar da Justiça.

A licença ambiental prévia, necessária para habilitação no leilão, foi concedida, mas o Ministério Público Federal do Pará argumentou que processos no licenciamento estavam incompletos e que a usina causará impactos significativos para comunidades indígenas.

No fim da tarde de quinta-feira, a Advocacia-Geral da União derrubou a liminar e garantiu o projeto no leilão.