Veja destaques

Lava Jato nega aviso prévio a ministro e aponta motivos para prender Palocci

A suspeita é de que o ex-ministro teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país

SÃO PAULO – A força-tarefa da Lava Jato detalhou em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (26) a 35ª fase da Operação, chamada Ormetà, que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci.

A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo. Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

Instituto Lula
Palocci também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht.  Os investigadores dizem queo Palocci participou de reunião com Odebrecht e Roberto Teixeira, e recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno (em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e planilha intitulada “Edificio.docx”). 

A PF pediu prisão preventiva dos presos hoje; o juiz Sérgio Moro reconheceu que havia os requisitos. Porém, decidiu pela prisão temporária, para que ocorra coleta de provas e rastreamento de valores que teriam sido pagos, não se sabe se apenas a Palocci, como também a terceiros ligados a seu grupo político.

De acordo com o delegado da PF Filipe Hille Pace, a custódia preventiva era necessária para ajudar na recuperação do “produto do crime”.

A procuradora Laura Gonçalves Tessler disse que se verificou uma ação “intensa” do então ministro em defender interesses da Odebrecht no governo, em contratos com a Petrobras e na aprovação de medidas legislativas. Isso se dava mediante o recebimento de vantagens indevidas, segundo apontam planilhas. Palocci, aponta ela, teria atuado de 2006 até pelo menos novembro de 2013, com pagamentos documentados na planilha. Mesmo no curso da Lava Jato seguia havendo contatos entre Palocci e executivos da Odebrecht. Os pagamentos chegam a R$ 128 milhões, com um saldo de R$ 70 milhões que precisam ser investigados.

O ex-ministro também foi constantemente consultado e informado sobre os procedimentos para a compra do terreno do Instituto Lula, destaca a procuradora. A procuradora aponta ainda que um projeto arquitetônico do instituto foi encontrada na chácara do ex-presidente Lula.  Ela aponta que terreno em questão não é o em que hoje fica o Instituto,mas um que havia sido cogitado para ser sede.

De acordo com o delegado da PF, como o terreno em questão tinha dívidas com a prefeitura, a investigação acredita que a desistência se tenha devido a esse risco. O delegado afirmou ainda que a prisão de Palocci se justifica por ele constituir “risco da ordem pública”. Isso por que ele continuava agindo apesar de já não ocupar cargo no governo federal.

Ministro não foi informado 
O delegado da PF Igor Romário de Paula leu uma nota em que afirma que só as pessoas diretamente responsáveis pela investigação possuem conhecimento de seu conteúdo. As datas são acompanhadas somente pelos coordenadores.  

PUBLICIDADE

“Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos que possam demandar sua atuação, não sendo informado a ele os detalhes da operação. A Polícia Federal, instituição do Estado brasileiro, reafirma sua atuação de acordo com o Estado Democrático de Direito”, aponta a nota. Vale destacar que, no último domingo, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes causou polêmica ao falar que haveria mais Lava Jato esta semana. 

“A PF reafirma sua atuação de acordo com o estado democrático de direito”, afirmou. Ele ainda destacou que esta operação é derivada da “Operação Acarajé”.

Planilha da Odebrecht
De acordo com o delegado da PF Filipe Hille Pace, a colaboradora Maria Lucia Guimarães Tavares foi a única que teve a “coragem” de quebrar o silêncio que impera na empreiteira Odebrecht e sua colaboração foi importante. Hoje, a investigação sabe que, quando se referia a “italiano”, a Odebrecht se referia a Antonio Palocci Filho. Pace diz ainda que a Odebrecht pagava doações em contrapartida a vantagens que seu grupo empresarial iria obter em seguida. 

Segundo o delegado, um e-mail de 2010 de Odebrecht disse que “o italiano não estava” na diplomação de Dilma Rousseff na presidência. Contudo, ele estava. Porém, o que ocorreu é que ele apenas não encontrou Palocci na cerimônia.

Branislav Kontic, também preso na Lava Jato, era o intermediário dos contatos entre Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci, diz Pace. O delegado destaca os esforços para aprovar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira Odebrecht.

De acordo com a Polícia Federal, “o nome ‘Omertá’ dado à investigação policial é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase (‘italiano’), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do ‘setor de operações estruturadas’ permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados”.

Pace ainda cita a sigla “JD”, que está nas notas de Odebrecht. A investigação achou que, inicialmente a sigla se referia ao ex-ministro José Dirceu. Porém, depois se descobriu que era Juscelino Dourado, assessor de Palocci, que teria intermediado os pagamentos de 2010.

A Odebrecht pediu o apoio de Palocci para aumentar a linha de crédito do BNDES para Angola, diz a PF, citando que são mais de R$ 3 bilhões em obras no país financiadas pelo BNDES.

Pace diz que Marcelo Odebrecht referia-se a Palocci como “chefe” nos e-mails e aponta ainda o que seria a interferência em licitações da Petrobras para adquirir 21 navios-sonda para exploração da camada do pré-sal. O delegado da PF afirma que a correspondência entre Palocci e Odebrecht também cita favorecimentos de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub) e também a Arena Corinthians. De acordo com ele, esses temas precisam ser mais investigados.

De acordo com ele, foram operacionalizados em off-shores para o marqueteiro João Santana e Mônica Moura, sua esposa, que somam R$ 33,3 milhões, mais US$ 10 milhões. 

PUBLICIDADE