Justiça poderá cancelar contrato de R$ 712,3 milhões da Alstom com o Metrô-SP

Alíquota errada do ICMS beneficiou companhia, acusada de estar em esquema para conseguir contratos públicos

SÃO PAULO – A Justiça pode cancelar o contrato conquistado pela Alstom com o Metrô de São Paulo para realizar a modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações.

A assinatura do documento, de R$ 712,3 milhões, ocorreu em meio a um processo de investigação, que envolve autoridades do Brasil, Suíça e França, no qual a multinacional é acusada de organizar um esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no País entre 1995 e 2003.

O pedido foi feito à 4ª Vara da Fazenda Pública pelo consórcio Thales/Tejofran, um dos consórcios derrotados na licitação que ainda contou com mais duas empresas, a Siemens e a MPE Montagem e Projetos Especiais.

Alíquota errada

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De acordo com o consórcio, a Alstom apresentou um preço final subfaturado, já que utilizou a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) errada (12%). Se fosse utilizada a alíquota correta, de 18%, a Alstom sairia da primeira posição, uma vez que o valor proposto subiria em R$ 29,8 milhões.