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A Justiça Federal indeferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que visava a suspensão da permissão para que a Petrobras realize um amplo simulado de emergência na Bacia da Foz do Rio Amazonas, como parte do processo de licenciamento para a petroleira perfurar a região.
A Petrobras considera o simulado o último passo antes que o órgão ambiental Ibama decida se a Petrobras pode seguir com a realização de um poço exploratório em águas ultraprofundas da bacia, ao norte do litoral do Amapá.
Na decisão vista pela Reuters, o juiz federal substituto Athos Alexandre Attiê explicou que o indeferimento ocorre pois não estão presentes, neste momento processual, “requisitos cumulativos da probabilidade do direito e do perigo de dano irreparável ou de risco ao resultado útil do processo”.
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Attiê reiterou que o simulado, chamado de Avaliação Pré-Operacional (APO), trata-se de uma etapa eminentemente prática e experimental do licenciamento ambiental, destinada a testar, em condições reais e controladas, a funcionalidade dos planos e estratégias de mitigação previamente aprovados.
“Não é — nem pode ser — uma licença operacional definitiva, mas sim uma ferramenta de verificação, correção e aperfeiçoamento institucional. Impedir sua realização com base em falhas identificadas em etapas anteriores equivale a subverter sua própria razão de ser e comprometer a lógica progressiva do licenciamento”, afirmou.
A Foz do Amazonas é considerada a área mais promissora do Brasil para abrir uma nova fronteira exploratória de petróleo, para repor reservas do Brasil, enquanto a indústria prevê o pico da produção do pré-sal no início da próxima década.
Entretanto, a exploração na região enfrenta resistência de segmentos da sociedade, organizações e ambientalistas, diante de desafios socioambientais.
Em seu pedido, o MPF defendeu que “o empreendimento representa risco elevado ao meio ambiente, envolvendo ecossistemas altamente sensíveis como manguezais e o sistema recifal da foz do Amazonas, bem como às comunidades tradicionais da região”.
Executivos da Petrobras falaram anteriormente que havia uma expectativa de que o simulado ocorresse ainda neste mês.