Decisão judicial

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos no DF

Descumprimento pode acarretar multa diária de R$ 2 mil

Jair Bolsonaro participa de entrevista à imprensa usando uma máscara de proteção
O presidente Jair Bolsonaro em entrevista à imprensa (Isac Nóbrega/PR)
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(ANSA) – A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro use máscara facial em espaços públicos no Distrito Federal, onde há uma regra obrigando a utilização do dispositivo de proteção. A decisão é da Vara Federal Cível do DF, que acolheu uma ação popular movida por um advogado. Se Bolsonaro descumprir a medida, estará sujeito a multa diária de R$ 2 mil.

Ainda cabe recurso. “Impor ao réu Jair Messias Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de cominação de multa diária, que desde já fixo em R$ 2.000,00”, diz a decisão, citada pelo portal UOL.

A Justiça Federal também determinou que a União obrigue servidores a usarem máscaras de proteção durante o expediente, sob pena de multa diária de R$ 20 mil no caso de descumprimento.

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Apesar de o dispositivo facial ser obrigatório em espaços públicos no Distrito Federal desde o fim de abril, Bolsonaro já apareceu sem proteção em diversas ocasiões, incluindo manifestações pró-governo. (ANSA)

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