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SÃO PAULO – Segundo balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desde a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil, a Justiça Eleitoral recebeu, em todo o País, 6.296 pedidos para análise e julgamento de perda de mandato parlamentar.
Os requerimentos passam desde pedidos de cassação à justificativas por desfiliação. De acordo com o TSE, este número deve subir, já que nem todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) concluíram as autuações dos processos ajuizados.
Os pedidos são referentes a cargos proporcionais (deputado federal, estadual, distrital e vereador) e majoritários (presidente da república, senador, governador e prefeito). Os julgamentos não têm prazo para ocorrer, mas devem ter início em fevereiro, quando os tribunais voltam do recesso.
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O Paraná foi o estado que mais recebeu autuações, num total de 1.080 pedidos por troca de partido. Em São Paulo, foram registrados 743 requerimentos. Já o TER do Distrito Federal não recebeu nenhum pedido por infidelidade partidária, nem qualquer justificativa de desligamento.
Levantamento
O levantamento abrange 22 estados e o Distrito Federal, e inclui os 17 processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral. Os julgamentos serão realizados nos Tribunais Regionais Eleitorais referentes ao estado do parlamentar.
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