Justiça Eleitoral recebe mais de 6 mil pedidos para julgar perda de mandato

Desde a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil, 6.296 pedidos foram feitos; Paraná lidera lista

arrow_forwardMais sobre

SÃO PAULO – Segundo balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desde a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil, a Justiça Eleitoral recebeu, em todo o País, 6.296 pedidos para análise e julgamento de perda de mandato parlamentar.

Os requerimentos passam desde pedidos de cassação à justificativas por desfiliação. De acordo com o TSE, este número deve subir, já que nem todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) concluíram as autuações dos processos ajuizados.

Os pedidos são referentes a cargos proporcionais (deputado federal, estadual, distrital e vereador) e majoritários (presidente da república, senador, governador e prefeito). Os julgamentos não têm prazo para ocorrer, mas devem ter início em fevereiro, quando os tribunais voltam do recesso.

PUBLICIDADE

O Paraná foi o estado que mais recebeu autuações, num total de 1.080 pedidos por troca de partido. Em São Paulo, foram registrados 743 requerimentos. Já o TER do Distrito Federal não recebeu nenhum pedido por infidelidade partidária, nem qualquer justificativa de desligamento.

Levantamento

O levantamento abrange 22 estados e o Distrito Federal, e inclui os 17 processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral. Os julgamentos serão realizados nos Tribunais Regionais Eleitorais referentes ao estado do parlamentar.